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“DISPÕE SOBRE A EXCEPCIONAL TRANSFERÊNCIA DA CELEBRAÇÃO DO DIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS NESTE CORRENTE ANO E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NO DIA 01/11/2018, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE A EXCEPCIONAL TRANSFERÊNCIA DA CELEBRAÇÃO DO DIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS NESTE CORRENTE ANO E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NO DIA 01/11/2018, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA A REDAÇÃO DA PORTARIA Nº 60 DE 19 DE OUTUBRO DE 2018.
RETIFICA A REDAÇÃO DA PORTARIA Nº 60 DE 19 DE OUTUBRO DE 2018.
Altera o Decreto nº 1.910, de 25 de agosto de 2015, que aprovou o Loteamento “Imobiliária Presidente” e dispõe sobre acréscimos quanto a responsabilidade do empreendedor e prorrogação do prazo para a conclusão das obras, na forma que especifica e dá outras providências.
Altera o Decreto nº 1.910, de 25 de agosto de 2015, que aprovou o Loteamento “Imobiliária Presidente” e dispõe sobre acréscimos quanto a responsabilidade do empreendedor e prorrogação do prazo para a conclusão das obras, na forma que especifica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a instalação e funcionamento de circos itinerantes no município de Capim Branco e dá outras providências.
Dispõe sobre a instalação e funcionamento de circos itinerantes no município de Capim Branco e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO A RECONHECER DÉBITOS, FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA JUNTO AO ESTADO DE MINAS GERAIS, COM CONSEQUENTE PROCESSAMENTO E LIQUIDAÇÃO DO DÉBITO CONTRAÍDO NO ANO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO A RECONHECER DÉBITOS, FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA JUNTO AO ESTADO DE MINAS GERAIS, COM CONSEQUENTE PROCESSAMENTO E LIQUIDAÇÃO DO DÉBITO CONTRAÍDO NO ANO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.352/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.352/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO VI DO ARTIGO 1º E CAPUT DO ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 2.072/2018, DE 18 DE JULHO DE 2018, QUE DISPOE SOBRE MEDIDAS PARA CONTENÇÃO E LIMITAÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO VI DO ARTIGO 1º E CAPUT DO ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 2.072/2018, DE 18 DE JULHO DE 2018, QUE DISPOE SOBRE MEDIDAS PARA CONTENÇÃO E LIMITAÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 2.071/2018, QUE DISPOE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU – NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 2.071/2018, QUE DISPOE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU – NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO PATRIMONIAL E O INVENTÁRIOS DE BENS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO PATRIMONIAL E O INVENTÁRIOS DE BENS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Convoca a população para o Encontro Municipal do Currículo de Minas Gerais de Capim Branco e dá outras providências.
Convoca a população para o Encontro Municipal do Currículo de Minas Gerais de Capim Branco e dá outras providências.
Corrige o erro material detectado no Artigo 1º do Decreto nº 2.075/2018, publicado em 03 de setembro de 2018 - convocando a população para participar do Encontro Municipal do Currículo de Minas Gerais de Capim Branco e dá outras providências.
Corrige o erro material detectado no Artigo 1º do Decreto nº 2.075/2018, publicado em 03 de setembro de 2018 - convocando a população para participar do Encontro Municipal do Currículo de Minas Gerais de Capim Branco e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2006.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2006.