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DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE DE FUNCIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE DE FUNCIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARGO EFETIVO.
DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARGO EFETIVO.
ALTERA OS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CADASTRO E MATRÍCULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CADASTRO E MATRÍCULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DE FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DE FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta situação de emergência pública no Município de Capim Branco/MG, em virtude do desabastecimento de combustíveis, de bens de consumo e de insumos para suprir a demanda dos serviços públicos essenciais e dá outras providências.
Decreta situação de emergência pública no Município de Capim Branco/MG, em virtude do desabastecimento de combustíveis, de bens de consumo e de insumos para suprir a demanda dos serviços públicos essenciais e dá outras providências.
Nomeia os servidores públicos municipais denominados neste ato para tratarem e resolverem assuntos afetos ao refinanciamento da dívida pública municipal junto a Receita Federal do Brasil, bem como para solicitarem emissão de certidões e dá outras providências.
Nomeia os servidores públicos municipais denominados neste ato para tratarem e resolverem assuntos afetos ao refinanciamento da dívida pública municipal junto a Receita Federal do Brasil, bem como para solicitarem emissão de certidões e dá outras providências.
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.433/2018.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.433/2018.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL POR COORDENAR E EXECUTAR TODO O PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DOS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL POR COORDENAR E EXECUTAR TODO O PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DOS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FEIRA LIVRE DO BAIRRO BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FEIRA LIVRE DO BAIRRO BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a destinação ambiental correta dos pneus inservíveis existentes no município e dá outras providências.
Dispõe sobre a destinação ambiental correta dos pneus inservíveis existentes no município e dá outras providências.
ALTERA E COMPLEMENTA A PORTARIA Nº 35, DE 24 DE MAIO DE 2018, QUE DESIGNA COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PERMANENTE, PARA PROMOVER O ESTUDO DE CASO, COM EMISSÃO DE PARECER OPINATIVO, RELATIVAMENTE AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPIM BRANCO QUE TENHAM ENCAMINHAMENTO OU SOLICITAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO POR PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E COMPLEMENTA A PORTARIA Nº 35, DE 24 DE MAIO DE 2018, QUE DESIGNA COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PERMANENTE, PARA PROMOVER O ESTUDO DE CASO, COM EMISSÃO DE PARECER OPINATIVO, RELATIVAMENTE AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPIM BRANCO QUE TENHAM ENCAMINHAMENTO OU SOLICITAÇÃO DE ACOMPANHA...
DESIGNA COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PERMANENTE, PARA PROMOVER O ESTUDO DE CASO, COM EMISSÃO DE PARECER OPINATIVO, RELATIVAMENTE AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPIM BRANCO QUE TENHAM ENCAMINHAMENTO OU SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PERMANENTE, PARA PROMOVER O ESTUDO DE CASO, COM EMISSÃO DE PARECER OPINATIVO, RELATIVAMENTE AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPIM BRANCO QUE TENHAM ENCAMINHAMENTO OU SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO DE FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO DE FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.