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Dispõe sobre medidas para contenção e limitação das despesas com pessoal, e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas para contenção e limitação das despesas com pessoal, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU – RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU – RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a anulação e cancelamento da Certidão de Número nº 00026/2018, expedida em 17 de abril de 2018, bem como qualquer outro documento emitido em qualquer outra data em favor dos Srs. João Paulo Ribeiro da Costa ou Antônio Marcos Tomaz Porto, relativamente ao imóvel com inscrição cadastral municipal nº 060110090270001, situado na rua Francisco Mendes Filho, 130, Bairro Jardim do Planalto, neste município de Capim Branco, e dá outras providências.
Dispõe sobre a anulação e cancelamento da Certidão de Número nº 00026/2018, expedida em 17 de abril de 2018, bem como qualquer outro documento emitido em qualquer outra data em favor dos Srs. João Paulo Ribeiro da Costa ou Antônio Marcos Tomaz Porto, relativamente ao imóvel com inscrição cadastral m...
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÕES DE BENS, DE INSUMOS, DE MATERIAIS EM GERAL, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OU DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA POR PARTICULARES, PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, AO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, COMO TAMBÉM ESTABELECE CRITÉRIOS DE PARCERIAS QUE PODERÃO SER FORMALIZADAS ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E A INICIATIVA PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÕES DE BENS, DE INSUMOS, DE MATERIAIS EM GERAL, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OU DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA POR PARTICULARES, PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, AO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, COMO TAMBÉM ESTABELECE CRITÉRIOS DE PARCERIAS QUE PODERÃO SER FORMALIZADAS ENTRE O MUNICÍPIO D...
RETIFICA A REDAÇÃO DA PORTARIA Nº 29 DE 27 DE ABRIL DE 2018.
RETIFICA A REDAÇÃO DA PORTARIA Nº 29 DE 27 DE ABRIL DE 2018.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE DE FUNCIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE DE FUNCIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera os Decretos nº 1.975/2016 e 1.993/2017, para substituir os membros do Poder Executivo Municipal indicados para integrar o Grupo de Acompanhamento para revisão do Plano Diretor do Município de Capim Branco, em substituição aos que ali constavam denominados, na forma que especifica e dá outras providências.
Altera os Decretos nº 1.975/2016 e 1.993/2017, para substituir os membros do Poder Executivo Municipal indicados para integrar o Grupo de Acompanhamento para revisão do Plano Diretor do Município de Capim Branco, em substituição aos que ali constavam denominados, na forma que especifica e dá outras...
Dispõe sobre o cancelamento de empenho não processado, que consta lançado em restos a pagar de exercício anterior, e dá outras providências.
Dispõe sobre o cancelamento de empenho não processado, que consta lançado em restos a pagar de exercício anterior, e dá outras providências.
Dispõe sobre o horário de expediente no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2018, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre o horário de expediente no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2018, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a suspensão de concessão e indenização de férias prêmio, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a suspensão de concessão e indenização de férias prêmio, na forma que especifica e dá outras providências.
AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO RIO DAS VELHAS – AMAV, FICANDO PERMITIDO AO ENTE MUNICIPAL CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A REFERIDA ASSOCIAÇÃO, BEM COMO FIRMAR TERMOS DE PARCERIA COM A MESMA, ALÉM DE OUTRAS AÇÕES.
AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO RIO DAS VELHAS – AMAV, FICANDO PERMITIDO AO ENTE MUNICIPAL CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A REFERIDA ASSOCIAÇÃO, BEM COMO FIRMAR TERMOS DE PARCERIA COM A MESMA, ALÉM DE OUTRAS AÇÕES.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.