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Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.410/2017, QUE ALTEROU O ARTIGO 7º e 10 E SUPRIMIU O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.186/2010, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.410/2017, QUE ALTEROU O ARTIGO 7º e 10 E SUPRIMIU O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.186/2010, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE DE FUNCIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE DE FUNCIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE DE FUNCIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE DE FUNCIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A CÂMARA TÉCNICA DE LICITAÇÕES DO CISREC.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A CÂMARA TÉCNICA DE LICITAÇÕES DO CISREC.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências
DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE DE FUNCIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE DE FUNCIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE DE FUNCIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE DE FUNCIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA ATUAR NA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, DESIGNA OS SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA ATUAR NA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, DESIGNA OS SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Regulamenta o correto cumprimento da carga horária de trabalho legalmente estabelecida pelos servidores municipais do quadro efetivo ou contratados do Município de Capim Branco, revoga o Decreto nº 1.430/2003, revoga a Portaria nº 15/2013 e dá outras providências.
Regulamenta o correto cumprimento da carga horária de trabalho estabelecida legalmente pelos servidores municipais do quadro efetivo ou contratados do Município de Capim Branco/ MG, revoga o Decreto nº 1.430/2003, revoga a Portaria nº 15/2013 e dá outras providências.
RETIFICA A PORTARIA Nº02 DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
RETIFICA A PORTARIA Nº02 DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO – UFCB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REAJUSTA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO – UFCB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.