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Lei Municipal nº 1.455/2019: Dispõe sobre a estimativa de receitas e fixação das despesas do orçamento fiscal do municipio de Capim Branco/MG para o exercício de 2020.
Lei Municipal nº 1.455/2019: Dispõe sobre a estimativa de receitas e fixação das despesas do orçamento fiscal do municipio de Capim Branco/MG para o exercício de 2020.
Portaria Nº 78/2019: Altera e regulariza a composição da comissão responsavel pela organização, fiscalização, classificação e conclusão dos processos seletivos simplificados promovidos pelo município de capim branco para atender as necessidades e a demanda da secretaria municipal de educação, visando o preenchimento temporário e por excepcional interesse público de cargos públicos, nos termos da Lei Municipal nº 1.379/15, nomeia os servidores municipais que atuarão como membros da comissão.
Portaria Nº 78/2019: Altera e regulariza a composição da comissão responsavel pela organização, fiscalização, classificação e conclusão dos processos seletivos simplificados promovidos pelo município de capim branco para atender as necessidades e a demanda da secretaria municipal de educação, vis...
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, nos dias 24, 30 e 31 de dezembro de 2019, na forma que especifica e dá outras providencias
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, nos dias 24, 30 e 31 de dezembro de 2019, na forma que especifica e dá outras providencias
DISPÕES DOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE COMERCIAL DENTRO DO PERÍMETRO ESTABELECIDO PARA A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES A SEREM REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, NOS DIAS 14 E 15 DE DEZEMBRO DE 2019, EM COMEMORAÇÃO AO 66º ANIVERSÁRIO DA CIDADE E AO "DIA DO MUNICÍPIO" NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES DOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE COMERCIAL DENTRO DO PERÍMETRO ESTABELECIDO PARA A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES A SEREM REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, NOS DIAS 14 E 15 DE DEZEMBRO DE 2019, EM COMEMORAÇÃO AO 66º ANIVERSÁRIO DA CIDADE E AO DIA DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE ESPECIF...
DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO.
DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação para o biênio 219 a 2021 e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação para o biênio 219 a 2021 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Instaura processo administrativo disciplinar para apurar os fatos denunciados pela Senhora Nilza Ribeiro da Silva Correia, na condição de ocupante do cargo de conselheira tutelar do município de Capim Branco/MG, em face da conduta da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Capim Branco/MG Srta. Marilda Rodrigues, que segundo afirmado pelo denunciante configura crime tipificado no código penal brasileiro - Decreto-Lei nº 2.848, de 07/12/1940, ainda com agravante por se trata
Instaura processo administrativo disciplinar para apurar os fatos denunciados pela Senhora Nilza Ribeiro da Silva Correia, na condição de ocupante do cargo de conselheira tutelar do município de Capim Branco/MG, em face da conduta da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Capi...
Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade pelas multas impostas ao Município de Capim Branco/MG pelo DETRAN-MG, por não identificação no prazo legal do condutor do veículo de propriedade do município autuado, envolvido em infrações de trânsito em dias e horários diversos.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade pelas multas impostas ao Município de Capim Branco/MG pelo DETRAN-MG, por não identificação no prazo legal do condutor do veículo de propriedade do município autuado, envolvido em infrações de trânsito em dias e horários div...
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Esporte do Município de Capim Branco/MG para o biênio 2019 a 2021, nos termos estabelecidos na Lei Municipal nº 1.186/2010 e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Esporte do Município de Capim Branco/MG para o biênio 2019 a 2021, nos termos estabelecidos na Lei Municipal nº 1.186/2010 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação do serviço público de transporte individual de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em táxis acessíveis e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do serviço público de transporte individual de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em táxis acessíveis e dá outras providências.
DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO.
DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO.
Altera a composição da Comissão Permanente de Licitações e da Equipe de Apoio ao Pregoeiro do Munícipio de Capim Branco/MG, nomeia os atuais membros, revoga o decreto nº 2.042/2018 e dá outras providencias.
Altera a composição da Comissão Permanente de Licitações e da Equipe de Apoio ao Pregoeiro do Munícipio de Capim Branco/MG, nomeia os atuais membros, revoga o decreto nº 2.042/2018 e dá outras providencias.