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Suplementação/Anulação Dotação: R$ 144.322,28 ( cento e quarenta e quatro mil trezentos e vinte e dois reais e vinte e oito centavos )
Suplementação/Anulação Dotação: R$ 144.322,28 ( cento e quarenta e quatro mil trezentos e vinte e dois reais e vinte e oito centavos )
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 782.283,48 (setecentos e oitenta e dois mil duzentos e oitenta e três reais e quarenta e oito centavos ), nas seguintes dotações.
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 782.283,48 (setecentos e oitenta e dois mil duzentos e oitenta e três reais e quarenta e oito centavos ), nas seguintes dotações.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS QUE PODERÃO SER EXPLORADAS POR PARTICULARES DENTRO DO PERÍMETRO DESIGNADO COMO ÁREA DESTINADA À REALIZAÇÃO DAS FESTIIVIDADES CARNAVALESCAS QUE SERÃO PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, NOS DIAS 22 A 25 DE FEVEREIRO DE 2.020.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS QUE PODERÃO SER EXPLORADAS POR PARTICULARES DENTRO DO PERÍMETRO DESIGNADO COMO ÁREA DESTINADA À REALIZAÇÃO DAS FESTIIVIDADES CARNAVALESCAS QUE SERÃO PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, NOS DIAS 22 A 25 DE FEVEREIRO DE 2.020.
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO, EM ESPÉCIE, DE FÉRIAS PRÊMIO NÃO GOZADAS DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO, EM ESPÉCIE, DE FÉRIAS PRÊMIO NÃO GOZADAS DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispões sobre alteração do decreto nº 2131, de 20 de dezembro de 2019.
Dispões sobre alteração do decreto nº 2131, de 20 de dezembro de 2019.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O VALOR VENAL DE IMOVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, ATUALIZA A TAXA DE FUNCIONAMENTO EVENTUAL, ATUALIZA A TABELA DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS A SER APLICADA NO DECORRER DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ATUALIZA O VALOR VENAL DE IMOVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, ATUALIZA A TAXA DE FUNCIONAMENTO EVENTUAL, ATUALIZA A TABELA DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS A SER APLICADA NO DECORRER DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO, EM ESPÉCIE, DE FÉRIAS PRÊMIO NÃO GOZADAS DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO, EM ESPÉCIE, DE FÉRIAS PRÊMIO NÃO GOZADAS DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar a conduta da servidora municipal do quadro efetivo, ocupante do cargo de ajudante de serviço – gari, Senhora Geovania Rosa da Costa, que segundo informado por seu superior hierárquico, não está cumprindo os seus deveres.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar a conduta da servidora municipal do quadro efetivo, ocupante do cargo de ajudante de serviço – gari, Senhora Geovania Rosa da Costa, que segundo informado por seu superior hierárquico, não está cumprindo os seus deveres.
Reajusta a unidade fiscal do município de Capim Branco - UFCB, para o exercício financeiro de 2020.
Reajusta a unidade fiscal do município de Capim Branco - UFCB, para o exercício financeiro de 2020.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retifica a numeração do decreto nº 2.012, de 15 de agosto de 2019, cujo ato administrativo passa a ter o número 2.112/2019, bem como, altera o teor deste documento e dos decretos nº 2.072, de 18 de julho de 2018, e nº 2.079/2018, de 19 de setembro de 2018, que dispõem sobre medidas para contenção e limitação das despesas com pessoal, e da outras providências.
Retifica a numeração do decreto nº 2.012, de 15 de agosto de 2019, cujo ato administrativo passa a ter o número 2.112/2019, bem como, altera o teor deste documento e dos decretos nº 2.072, de 18 de julho de 2018, e nº 2.079/2018, de 19 de setembro de 2018, que dispõem sobre medidas para contenção e...
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO.
DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO.
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municial nº 1.453, de 09 de outubro de 2019, que autoriza o pagamento à título indenizatório dos percentuais retroativos, relativos aos períodos de 2018 e 2019, do piso salarial nacional do magistério devido aos servidores municipis que trabalham na rede Municipal de ensino, na forma qe especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municial nº 1.453, de 09 de outubro de 2019, que autoriza o pagamento à título indenizatório dos percentuais retroativos, relativos aos períodos de 2018 e 2019, do piso salarial nacional do magistério devido aos servidores municipis que trabalham na rede Municipa...
Dispõe sobre retorno de licença para tratar de interesses particulares e dá outras providencias
Dispõe sobre retorno de licença para tratar de interesses particulares e dá outras providencias