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Dispõe sobre a criação do serviço público de transporte individual de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em táxis acessíveis e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do serviço público de transporte individual de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em táxis acessíveis e dá outras providências.
DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO.
DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO.
Altera a composição da Comissão Permanente de Licitações e da Equipe de Apoio ao Pregoeiro do Munícipio de Capim Branco/MG, nomeia os atuais membros, revoga o decreto nº 2.042/2018 e dá outras providencias.
Altera a composição da Comissão Permanente de Licitações e da Equipe de Apoio ao Pregoeiro do Munícipio de Capim Branco/MG, nomeia os atuais membros, revoga o decreto nº 2.042/2018 e dá outras providencias.
Instaura Processo Administrativo Diciplinar para apurar os fatos denunciados pelas Senhoras Zelinda Loiola Dantas e Nair Maria Serra Leroy Silva em face da servidora municipal contratada,Maria Sebastiana Borges Pereira, bem como para apurar a conduta da servidora municipal contratada, lindiany Mara da Silva Teodoro, diante dos fatos denunciados.
Instaura Processo Administrativo Diciplinar para apurar os fatos denunciados pelas Senhoras Zelinda Loiola Dantas e Nair Maria Serra Leroy Silva em face da servidora municipal contratada,Maria Sebastiana Borges Pereira, bem como para apurar a conduta da servidora municipal contratada, lindiany Mara...
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO.
DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
Autoriza o pagamento à título indenizatório dos percentuais retroativos do piso salarial nacional do magistério aos servidores municipais que trabalham na Rede Municipal de Educação, relativos ao período de 2018 e 2019, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento à título indenizatório dos percentuais retroativos do piso salarial nacional do magistério aos servidores municipais que trabalham na Rede Municipal de Educação, relativos ao período de 2018 e 2019, e dá outras providências.
-Portaria Nº57/2019: Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Turismo para o biênio 2019 a 2021, nos termos estabelecidos na Lei Municipal 1.153/2009 e dá outras providências.
-Portaria Nº57/2019: Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Turismo para o biênio 2019 a 2021, nos termos estabelecidos na Lei Municipal 1.153/2009 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA GLEBA DE TERRAS MEDINDO 16.300 M² (DEZESSEIS MIL E TREZENTOS METROS QUADRADOS), LOCALIZADA NO LUGAR DENOMINADO “REPRESA”, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA GLEBA DE TERRAS MEDINDO 16.300 M² (DEZESSEIS MIL E TREZENTOS METROS QUADRADOS), LOCALIZADA NO LUGAR DENOMINADO “REPRESA”, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO
Abre crédito adicional suplementar.
Abre crédito adicional suplementar.
Abre crédito adiciona suplementar.
Abre crédito adiciona suplementar.
Dispõe sobre alteração dos Incisos I e III, do artigo 2º d PORTARIA 21/2018.
Dispõe sobre alteração dos Incisos I e III, do artigo 2º da PORTARIA 21/2018.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO APROVADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATUALMENTE PREVISTA E CONTEMPLADA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO APROVADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATUALMENTE PREVISTA E CONTEMPLADA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, INSTITUI PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE NORMAS DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, INSTITUI PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a alteração dos Artigos 4º, 5º e Parágrafo único do Artigo 6º do Decreto nº 2104/2019, que dispõe sobre o lançamento e cobrança do Imposto predial Territorial Urbano - IPTU - no Município de Capim Branco, relativo ao Exercício de 2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração dos Artigos 4º, 5º e Parágrafo único do Artigo 6º do Decreto nº 2104/2019, que dispõe sobre o lançamento e cobrança do Imposto predial Territorial Urbano - IPTU - no Município de Capim Branco, relativo ao Exercício de 2019 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.