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Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, do Município de Capim Branco/MG, para o biênio 2019 a 2021 e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, do Município de Capim Branco/MG, para o biênio 2019 a 2021 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reajusta os vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Capim Branco/MG, conforme o piso salarial nacional da categoria , previsto pela Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018, que alterou a Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Capim Branco/MG, conforme o piso salarial nacional da categoria , previsto pela Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018, que alterou a Lei Federal nº 1...
Reajusta os vencimentos dos servidores do magistério municipal, em cumprimento às determinações da Lei Federal nº 11.738/2008, e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos dos servidores do magistério municipal, em cumprimento às determinações da Lei Federal nº 11.738/2008, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA O DECRETO Nº 2.090, DE 04 DE JANEIRO DE 2019, QUE ATUALIZA O VALOR VENAL DE IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E TAMBÉM ATUALIZA A TABELA DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
RETIFICA O DECRETO Nº 2.090, DE 04 DE JANEIRO DE 2019, QUE ATUALIZA O VALOR VENAL DE IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E TAMBÉM ATUALIZA A TABELA DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CADASTRO ESCOLAR E MATRÍCULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CADASTRO ESCOLAR E MATRÍCULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2.020 e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2.020 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o lançamento e cobrança do imposto predial Territorial Urbano - IPTU - relativo ao exercício de 2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre o lançamento e cobrança do imposto predial Territorial Urbano - IPTU - relativo ao exercício de 2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre decretação de ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre decretação de ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências.
Instaura Processo Administrativo em face da empresa Pilone Construção e Conservação LTDA. ME, inscrita no CPNJ sob o nº 97.432.108/0001-95,referente ao Contrato Administrativo nº 14/2019, celebrado nos autos do Processo de Licitação nº 03/PMCB/2019 - modalidade Tomada de Preço nº 01/PMCB/2019, e dá outras providências.
Instaura Processo Administrativo em face da empresa Pilone Construção e Conservação LTDA. ME, inscrita no CPNJ sob o nº 97.432.108/0001-95,referente ao Contrato Administrativo nº 14/2019, celebrado nos autos do Processo de Licitação nº 03/PMCB/2019 - modalidade Tomada de Preço nº 01/PMCB/2019, e dá...
DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE DE FUNCIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE DE FUNCIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
Instaura Processo Administrativo em face da empresa Engelider Engenharia LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 03.325.748/0001-52, referente ao Contrato Administrativo nº 53/2015, celebrado nos autos do Processo de Licitação nº 030/PMCB/2015 - modalidade Concorrência nº 03/PMCB/2015 e dá outras providências.
Instaura Processo Administrativo em face da empresa Engelider Engenharia LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 03.325.748/0001-52, referente ao Contrato Administrativo nº 53/2015, celebrado nos autos do Processo de Licitação nº 030/PMCB/2015 - modalidade Concorrência nº 03/PMCB/2015 e dá outras providênc...
Instaura Processo Administrativo em face da pessoa jurídica Cristina Andrade, inscrita no CNPJ sob o nº 17.063.310/001-58, referente ao Contrato Administrativo nº 97/2014, celebrado nos autos do Processo de Licitação
Instaura Processo Administrativo em face da pessoa jurídica Cristina Andrade, inscrita no CNPJ sob o nº 17.063.310/001-58, referente ao Contrato Administrativo nº 97/2014, celebrado nos autos do Processo de Licitação
Instaura Processo Administrativo em face da empresa Engelider Engenharia LTDA., inscrita sob o CNPJ 03.325.748.0001-52, referente ao Contrato Administrativo nº 46/2017, celebrad
Instaura Processo Administrativo em face da empresa Engelider Engenharia LTDA., inscrita sob o CNPJ 03.325.748.0001-52, referente ao Contrato Administrativo nº 46/2017, celebrad
Instaura Processo Administrativo em face da empresa Engelider LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 03.325.748/001-52, referente ao Contrato Administrativo nº 33/2018, celebrado nos autos do Processo Licitatório nº 22/PMCB/2018- modalidade Tomada de Preço nº 02/PMCB/2018, e dá outras providências.
Instaura Processo Administrativo em face da empresa Engelider LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 03.325.748/001-52, referente ao Contrato Administrativo nº 33/2018, celebrado nos autos do Processo Licitatório nº 22/PMCB/2018- modalidade Tomada de Preço nº 02/PMCB/2018, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.