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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
Autoriza o pagamento à título indenizatório dos percentuais retroativos do piso salarial nacional do magistério aos servidores municipais que trabalham na Rede Municipal de Educação, relativos ao período de 2018 e 2019, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento à título indenizatório dos percentuais retroativos do piso salarial nacional do magistério aos servidores municipais que trabalham na Rede Municipal de Educação, relativos ao período de 2018 e 2019, e dá outras providências.
-Portaria Nº57/2019: Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Turismo para o biênio 2019 a 2021, nos termos estabelecidos na Lei Municipal 1.153/2009 e dá outras providências.
-Portaria Nº57/2019: Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Turismo para o biênio 2019 a 2021, nos termos estabelecidos na Lei Municipal 1.153/2009 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA GLEBA DE TERRAS MEDINDO 16.300 M² (DEZESSEIS MIL E TREZENTOS METROS QUADRADOS), LOCALIZADA NO LUGAR DENOMINADO “REPRESA”, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA GLEBA DE TERRAS MEDINDO 16.300 M² (DEZESSEIS MIL E TREZENTOS METROS QUADRADOS), LOCALIZADA NO LUGAR DENOMINADO “REPRESA”, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO
Abre crédito adicional suplementar.
Abre crédito adicional suplementar.
Abre crédito adiciona suplementar.
Abre crédito adiciona suplementar.
Dispõe sobre alteração dos Incisos I e III, do artigo 2º d PORTARIA 21/2018.
Dispõe sobre alteração dos Incisos I e III, do artigo 2º da PORTARIA 21/2018.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO APROVADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATUALMENTE PREVISTA E CONTEMPLADA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO APROVADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATUALMENTE PREVISTA E CONTEMPLADA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, INSTITUI PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE NORMAS DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, INSTITUI PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a alteração dos Artigos 4º, 5º e Parágrafo único do Artigo 6º do Decreto nº 2104/2019, que dispõe sobre o lançamento e cobrança do Imposto predial Territorial Urbano - IPTU - no Município de Capim Branco, relativo ao Exercício de 2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração dos Artigos 4º, 5º e Parágrafo único do Artigo 6º do Decreto nº 2104/2019, que dispõe sobre o lançamento e cobrança do Imposto predial Territorial Urbano - IPTU - no Município de Capim Branco, relativo ao Exercício de 2019 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia Servidor Municipal para atuar junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH, podendo o servidor nomeado representar o Município de Capim Branco/MG em todas as ações e políticas de Capim Branco, à família e aos direitos humanos.
Nomeia Servidor Municipal para atuar junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH, podendo o servidor nomeado representar o Município de Capim Branco/MG em todas as ações e políticas de Capim Branco, à família e aos direitos humanos.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipsl de Capim Branco, nos termos do disposto no Art. 37 X, da Constituição Federal.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipsl de Capim Branco, nos termos do disposto no Art. 37 X, da Constituição Federal.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal de Capim Branco, nos termos do disposto no Art. 37, X, da Constituição Federal.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal de Capim Branco, nos termos do disposto no Art. 37, X, da Constituição Federal.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Capim Branco/MG para o biênio 2019 a 2021 e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Capim Branco/MG para o biênio 2019 a 2021 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.