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Dispõe sobre o reconhecimento do estado de calamidade pública no município de Capim Branco – MG, decorrente da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente covid-19
Dispõe sobre o reconhecimento do estado de calamidade pública no município de Capim Branco – MG, decorrente da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente covid-19
Altera e complementa o Decreto nº 2.143/2020, que decreta situação de emergência em saúde pública no Municipio de Capim Branco, em decorrência da noticiada epidemia de coronavírus.
Altera e complementa o Decreto nº 2.143/2020, que decreta situação de emergência em saúde pública no Municipio de Capim Branco, em decorrência da noticiada epidemia de coronavírus.
Dispõe sobre medidas emergenciais em saúde pública no município de Capim Branco/MG, em complemento ao Decreto nº 2.143/2020.
Dispõe sobre medidas emergenciais em saúde pública no município de Capim Branco/MG, em complemento ao Decreto nº 2.143/2020.
Determina suspensão temporária de alvarás de localização e funcionamento, autorizações e permissões emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas no Município de capim branco/MG
Determina suspensão temporária de alvarás de localização e funcionamento, autorizações e permissões emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas no Município de capim branco/MG
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, EM DECORRÊNCIA DA NOTICIADA EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19)
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, EM DECORRÊNCIA DA NOTICIADA EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19)
DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO DIA 18/03/2.020 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO DIA 18/03/2.020 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO, EM ESPÉCIE, DE FÉRIAS PRÊMIO NÃO GOZADAS DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO, EM ESPÉCIE, DE FÉRIAS PRÊMIO NÃO GOZADAS DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de utilidade pública a associação "Projeto ABC de Mãos Dadas Para Vencer", e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a associação Projeto ABC de Mãos Dadas Para Vencer, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO, EM ESPÉCIE, DE FÉRIAS PRÊMIO NÃO GOZADAS DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO, EM ESPÉCIE, DE FÉRIAS PRÊMIO NÃO GOZADAS DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito das repartições públicas do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito das repartições públicas do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências.
Suplementação/Anulação Dotação: R$ 144.322,28 ( cento e quarenta e quatro mil trezentos e vinte e dois reais e vinte e oito centavos )
Suplementação/Anulação Dotação: R$ 144.322,28 ( cento e quarenta e quatro mil trezentos e vinte e dois reais e vinte e oito centavos )
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 782.283,48 (setecentos e oitenta e dois mil duzentos e oitenta e três reais e quarenta e oito centavos ), nas seguintes dotações.
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 782.283,48 (setecentos e oitenta e dois mil duzentos e oitenta e três reais e quarenta e oito centavos ), nas seguintes dotações.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS QUE PODERÃO SER EXPLORADAS POR PARTICULARES DENTRO DO PERÍMETRO DESIGNADO COMO ÁREA DESTINADA À REALIZAÇÃO DAS FESTIIVIDADES CARNAVALESCAS QUE SERÃO PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, NOS DIAS 22 A 25 DE FEVEREIRO DE 2.020.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS QUE PODERÃO SER EXPLORADAS POR PARTICULARES DENTRO DO PERÍMETRO DESIGNADO COMO ÁREA DESTINADA À REALIZAÇÃO DAS FESTIIVIDADES CARNAVALESCAS QUE SERÃO PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, NOS DIAS 22 A 25 DE FEVEREIRO DE 2.020.