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Regula a retomada parcial do funcionamento do comercio e medidas de prevenção ao contágio, de enfrentamento e de contingenciamento quanto ao covid-19 e dá outras providências
Regula a retomada parcial do funcionamento do comercio e medidas de prevenção ao contágio, de enfrentamento e de contingenciamento quanto ao covid-19 e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação para ocupar cargo comissionado.
Dispõe sobre nomeação para ocupar cargo comissionado.
Lei nº 388/83: Institui o Código de posturas de Capim Branco e dá outras providências
Lei nº 388/83: Institui o Código de posturas de Capim Branco e dá outras providências
ALTERA E COMPLEMENTA A PORTARIA Nº33/2020 QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE PRETENDEM CANDIDATAR A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 15 DE NOVEMBRO DE 2.020.
ALTERA E COMPLEMENTA A PORTARIA Nº33/2020 QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE PRETENDEM CANDIDATAR A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 15 DE NOVEMBRO DE 2.020.
Dispões sobre a regulamentação do uso do maquinário público do Municipio de Capim Branco para fins de prestação de serviços à particularidades e da outras providências.
Dispões sobre a regulamentação do uso do maquinário público do Municipio de Capim Branco para fins de prestação de serviços à particularidades e da outras providências.
Dispões sobre a exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providencias
Dispões sobre a exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providencias
Regulamenta o pregão, na forma presencial e eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências
Regulamenta o pregão, na forma presencial e eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CADASTRO ESCOLAR E MATRÍCULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CADASTRO ESCOLAR E MATRÍCULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
Dispõe sobre o lançamento e a cobrança do imposto predial e territorial urbano - IPTU - relativo ao exercício de 2020, e da outras providências.
Dispõe sobre o lançamento e a cobrança do imposto predial e territorial urbano - IPTU - relativo ao exercício de 2020, e da outras providências.
Suplementação/Anulação Dotação: R$ 9.900,00 (nove mil novecentos reais)
Suplementação/Anulação Dotação: R$ 9.900,00 (nove mil novecentos reais)
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 63.347,01 (sessenta e três mil trezentos e quarenta e sete reais e um centavo), nas seguintes dotações
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 63.347,01 (sessenta e três mil trezentos e quarenta e sete reais e um centavo), nas seguintes dotações
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO, EM ESPÉCIE, DE FÉRIAS PRÊMIO NÃO GOZADAS DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO, EM ESPÉCIE, DE FÉRIAS PRÊMIO NÃO GOZADAS DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a regularização da composição do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Capim Branco/MG.
Dispõe sobre a regularização da composição do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Capim Branco/MG.
Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1.038, de 1º de abril de 2016, que "institui o benefício do auxilio saúde para o servidor do Poder Legislativo de Capim Branco e dá outras providências.
Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1.038, de 1º de abril de 2016, que institui o benefício do auxilio saúde para o servidor do Poder Legislativo de Capim Branco e dá outras providências.
Institui o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Capim Branco e dá outras providências.
Institui o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Capim Branco e dá outras providências.