Acesso à Informação
Faça sua busca por tipo, subtipo, termo, e/ou ano:
Dispões sobre férias prêmio de servidores efetivos e dá outras providências.
Dispões sobre férias prêmio de servidores efetivos e dá outras providências.
"Dispõe sobre o cancelamento de Empenhos não processados, que constam lançados em restos a pagar do exercício anterior, e dá outras providências."
Dispõe sobre o cancelamento de Empenhos não processados, que constam lançados em restos a pagar do exercício anterior, e dá outras providências.
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 129.603,09
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 129.603,09
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 129.603,09
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 129.603,09
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE LICENÇA AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, PRETENSOS CANDIDATOS A CARGOS ELETIVOS NAS ELEIÇÕES 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE LICENÇA AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, PRETENSOS CANDIDATOS A CARGOS ELETIVOS NAS ELEIÇÕES 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.422/2017, que dispõe sobre a prestação de serviços voluntários no município de Capim Branco/MG e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.422/2017, que dispõe sobre a prestação de serviços voluntários no município de Capim Branco/MG e dá outras providências.
dispõe sobre exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências.
dispõe sobre exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências.
dispõe sobre exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências.
dispõe sobre exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências.
Aprova desmembramento de uma Gleba de terras medido 2.611 m², situada na Rua Laurinda Pereira da Silva, nº 92, Bairro Peri Peri, neste município de Capim Branco/MG
Aprova desmembramento de uma Gleba de terras medido 2.611 m², situada na Rua Laurinda Pereira da Silva, nº 92, Bairro Peri Peri, neste município de Capim Branco/MG
Dispões sobre licença maternidade e dá outras providências.
Dispões sobre licença maternidade e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação para ocupar cargo comissionado
Dispõe sobre nomeação para ocupar cargo comissionado
Dispõe sobre o regime especial de trabalho dos agentes públicos municipais de modo remoto (home office) como medida temporária de prevenção, enfrentamento e contingenciamento da epidemia de covid-19
Dispõe sobre o regime especial de trabalho dos agentes públicos municipais de modo remoto (home office) como medida temporária de prevenção, enfrentamento e contingenciamento da epidemia de covid-19
Portaria nº 47/2020 - Dispões sobre a exoneração de servifor municipal de cargo comissionado e dá outras providências
Portaria nº 47/2020 - Dispões sobre a exoneração de servifor municipal de cargo comissionado e dá outras providências
Portaria nº 46/2020 - Dispões sobre a exoneração de servifor municipal de cargo comissionado e dá outras providências
Portaria nº 46/2020 - Dispões sobre a exoneração de servifor municipal de cargo comissionado e dá outras providências
Dispões sobre a exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências
Dispões sobre a exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Suplementação/Anulação Dotação: R$ 8.421,06 (oito mil quatrocentos e vinte e um reais e seis centavos)
Suplementação/Anulação Dotação: R$ 8.421,06 (oito mil quatrocentos e vinte e um reais e seis centavos)
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 266.595,97
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 266.595,97