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Regulamenta o pregão, na forma presencial e eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências
Regulamenta o pregão, na forma presencial e eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CADASTRO ESCOLAR E MATRÍCULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CADASTRO ESCOLAR E MATRÍCULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
Dispõe sobre o lançamento e a cobrança do imposto predial e territorial urbano - IPTU - relativo ao exercício de 2020, e da outras providências.
Dispõe sobre o lançamento e a cobrança do imposto predial e territorial urbano - IPTU - relativo ao exercício de 2020, e da outras providências.
Suplementação/Anulação Dotação: R$ 9.900,00 (nove mil novecentos reais)
Suplementação/Anulação Dotação: R$ 9.900,00 (nove mil novecentos reais)
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 63.347,01 (sessenta e três mil trezentos e quarenta e sete reais e um centavo), nas seguintes dotações
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 63.347,01 (sessenta e três mil trezentos e quarenta e sete reais e um centavo), nas seguintes dotações
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO, EM ESPÉCIE, DE FÉRIAS PRÊMIO NÃO GOZADAS DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO, EM ESPÉCIE, DE FÉRIAS PRÊMIO NÃO GOZADAS DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a regularização da composição do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Capim Branco/MG.
Dispõe sobre a regularização da composição do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Capim Branco/MG.
Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1.038, de 1º de abril de 2016, que "institui o benefício do auxilio saúde para o servidor do Poder Legislativo de Capim Branco e dá outras providências.
Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1.038, de 1º de abril de 2016, que institui o benefício do auxilio saúde para o servidor do Poder Legislativo de Capim Branco e dá outras providências.
Institui o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Capim Branco e dá outras providências.
Institui o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Capim Branco e dá outras providências.
Dispõe sobre o afastamento dos servidores municipais que pretendem candidatar a mandado eletivo no pleito a ser realizado em 04 de outubro de 2020.
Dispõe sobre o afastamento dos servidores municipais que pretendem candidatar a mandado eletivo no pleito a ser realizado em 04 de outubro de 2020.
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providencias
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providencias
Altera e complementa o Decreto Municipal nº 1.909/2015, que regulamenta o sistema de registro de preços no âmbito do Município de Capim Branco
Altera e complementa o Decreto Municipal nº 1.909/2015, que regulamenta o sistema de registro de preços no âmbito do Município de Capim Branco
Regulamenta o funcionamento extraordinário e excepsional da Secretaria Municipal de Educação de Capim Branco/MG, frente a situaçãi de Emegência em Saúde Púbica causada pelo Covid-19.
Regulamenta o funcionamento extraordinário e excepsional da Secretaria Municipal de Educação de Capim Branco/MG, frente a situaçãi de Emegência em Saúde Púbica causada pelo Covid-19.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 64.732,86 nas seguintes dotações.
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 64.732,86 nas seguintes dotações.