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Dispõe sobre a nomeação de servidores municipais para ocuparem cargos comissionados.
Dispõe sobre a nomeação de servidores municipais para ocuparem cargos comissionados.
Dispõe sobre a exoneração de servidores municipais ocupantes de cargos comissionados.
Dispõe sobre a exoneração de servidores municipais ocupantes de cargos comissionados.
Dispõe sobre as medidas obrigatórias de combate ao Coronavírus em decorrência da implementação da onda roxa do Plano Minas Consciente em todo território do Estado de Minas Gerais.
Dispõe sobre as medidas obrigatórias de combate ao Coronavírus em decorrência da implementação da onda roxa do Plano Minas Consciente em todo território do Estado de Minas Gerais.
Dispõe sobre a alteração dos incisos I e III do artigo 2º, da portaria nº 21/2018
Dispõe sobre a alteração dos incisos I e III do artigo 2º, da portaria nº 21/2018
Nomeia servidor municipal para interinamente ocupar o cargo de secretário municipal de cultura, de esporte, lazer e turismo de Capim Branco/MG
Nomeia servidor municipal para interinamente ocupar o cargo de secretário municipal de cultura, de esporte, lazer e turismo de Capim Branco/MG
Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do agravamento da pandemia da covid-19.
Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do agravamento da pandemia da covid-19.
Dispõe sobre a nomeação de servidor municipal para ocupar cargo comissionado.
Dispõe sobre a nomeação de servidor municipal para ocupar cargo comissionado.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores e dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal de Capim Branco, nos termos do disposto no art. 37, X, da Constituição da Republica Federativa do Brasil.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores e dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal de Capim Branco, nos termos do disposto no art. 37, X, da Constituição da Republica Federativa do Brasil.
Dispõe sobre a regulamentação do ART. 1º da Lei Municipal nº 958 de 17 de outubro de 2003 e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação do ART. 1º da Lei Municipal nº 958 de 17 de outubro de 2003 e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal de cargo efetivo.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal de cargo efetivo.
Dispõe sobre licença maternidade e dá outras providências.
Dispõe sobre licença maternidade e dá outras providências.
Suplementação/Anulação Dotação: R$ 225.639,00 (duzentos e vinte e cinco mil seiscentos e trinta e nove reais).
Suplementação/Anulação Dotação: R$ 225.639,00 (duzentos e vinte e cinco mil seiscentos e trinta e nove reais).
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 630.366,21
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 630.366,21
Regulamenta a retomada parcial do funcionamento das atividades coletivas, em especial os campos de futebol e quadras poliesportivas particulares, no âmbito do Município de Capim Branco.
Regulamenta a retomada parcial do funcionamento das atividades coletivas, em especial os campos de futebol e quadras poliesportivas particulares, no âmbito do Município de Capim Branco.
Altera os membros do Conselho Municipal de Turismo do Município de Capim Branco para o Biênio 2019 a 2021, nomeados pela postaria nº 57/2019.
Altera os membros do Conselho Municipal de Turismo do Município de Capim Branco para o Biênio 2019 a 2021, nomeados pela postaria nº 57/2019.
Dispõe sobre a nomeação para ocupar Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a nomeação para ocupar Cargo Comissionado.
Altera membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Capim Branco para o biênio 2019 a 2021, nomeados pela Portaria nº 40/2019
Altera membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Capim Branco para o biênio 2019 a 2021, nomeados pela Portaria nº 40/2019
Altera membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Capim Branco para o biênio 2019 a 2021, nomeados pela Portaria nº 41/2019.
Altera membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Capim Branco para o biênio 2019 a 2021, nomeados pela Portaria nº 41/2019.
Dispõe sobre a designação de membros das Comissões de Organização e de Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão Urbana e Obras do Município de Capim Branco.
Dispõe sobre a designação de membros das Comissões de Organização e de Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão Urbana e Obras do Município de Capim Branco.
Dispõe sobre a proibição de utilização de praças e outros locais públicos para a prática de atividades e eventos carnavalescos.
Dispõe sobre a proibição de utilização de praças e outros locais públicos para a prática de atividades e eventos carnavalescos.