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Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal ocupante de cargo comissionado.
Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal ocupante de cargo comissionado.
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal ocupante de Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal ocupante de Cargo Comissionado.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação para o biênio 2021 a 2023 e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação para o biênio 2021 a 2023 e dá outras providências.
Prorroga o prazo para registro no Cartório de Registro Imobiliário do Decreto Municipal nº 2180/2020 e Decreto Municipal nº 2207/2021, que dispõem sobre a aprovação do Loteamento Residencial Mirante da Serra e da outras providências.
Prorroga o prazo para registro no Cartório de Registro Imobiliário do Decreto Municipal nº 2180/2020 e Decreto Municipal nº 2207/2021, que dispõem sobre a aprovação do Loteamento Residencial Mirante da Serra e da outras providências.
Constitui comissão para proceder ao levantamento patrimonial e o inventários de bens no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG e dá outras providências.
Constitui comissão para proceder ao levantamento patrimonial e o inventários de bens no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG e dá outras providências.
Suspende parcialmente os efeitos do Decreto Municipal nº 1.781/2013 que aprovou o Loteamento Lagoa do Vale.
Suspende parcialmente os efeitos do Decreto Municipal nº 1.781/2013 que aprovou o Loteamento Lagoa do Vale.
Dispõe sobre a designação de membros das Comissões de Organização e de Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária.
Dispõe sobre a designação de membros das Comissões de Organização e de Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária.
Dispõe sobre a designação de membros das Comissões e Organização e de Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Capim Branco.
Dispõe sobre a designação de membros das Comissões e Organização e de Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Capim Branco.
Altera a composição dos membros da Comissão Permanente de Licitação e apoio ao Pregoeiro para o ano de 2021, no Município de Capim Branco-MG.
Altera a composição dos membros da Comissão Permanente de Licitação e apoio ao Pregoeiro para o ano de 2021, no Município de Capim Branco-MG.
Dispõe sobre a nomeação de auxiliar de fiscalização no município de Capim Branco-MG até 31/12/2021.
Dispõe sobre a nomeação de auxiliar de fiscalização no município de Capim Branco-MG até 31/12/2021.
Dispõe sobre a concessão de anistia de juros, multa moratória, correção monetária e do parcelamento dos tributos municipais lançados pela fazenda pública municipal devido pelos contribuintes até o dia 31 de dezembro de 2020.
Dispõe sobre a concessão de anistia de juros, multa moratória, correção monetária e do parcelamento dos tributos municipais lançados pela fazenda pública municipal devido pelos contribuintes até o dia 31 de dezembro de 2020.
Altera o Decreto Municipal nº 2.215/2021 e Decreto Municipal nº 2.218/2021 prorrogando as medidas restritivas de caráter obrigatório para o combate a pandemia causada pela Covid-19.
Altera o Decreto Municipal nº 2.215/2021 e Decreto Municipal nº 2.218/2021 prorrogando as medidas restritivas de caráter obrigatório para o combate a pandemia causada pela Covid-19.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências.
Altera o Decreto Municipal nº 2.215/2021 e Decreto Municipal nº 2.218/2021 prorrogando as medidas restritivas de caráter obrigatório para o combate a pandemia causada pela Covid-19.
Altera o Decreto Municipal nº 2.215/2021 e Decreto Municipal nº 2.218/2021 prorrogando as medidas restritivas de caráter obrigatório para o combate a pandemia causada pela Covid-19.
Dispõe sobre a regularização e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Capim Branco, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.470/2021.
Dispõe sobre a regularização e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Capim Branco, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.470/2021.
Institui a Política Municipal de Saneamento Básico do Município, aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico, o Fundo Municipal de Saneamento Básico, e o Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico do Município de Capim Branco e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Saneamento Básico do Município, aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico, o Fundo Municipal de Saneamento Básico, e o Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico do Município de Capim Branco e dá outras p...
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.461/2020, que regulamentou do uso do maquinário público do Município de Capim Branco para fins de prestação de serviços à particulares e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.461/2020, que regulamentou do uso do maquinário público do Município de Capim Branco para fins de prestação de serviços à particulares e dá outras providências.
Ratifica Protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Ratifica Protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.