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Regula a retomada parcial do funcionamento de bares, lanchonetes, trailer e similares atividades coletivas e atualiza a relação dos membros do comitê gestor e executor do plano de prevenção e contingenciamento em saúde do covid-19
Regula a retomada parcial do funcionamento de bares, lanchonetes, trailer e similares atividades coletivas e atualiza a relação dos membros do comitê gestor e executor do plano de prevenção e contingenciamento em saúde do covid-19
Dispõe sobre férias prêmio de servidores efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre férias prêmio de servidores efetivos e dá outras providências.
Abre créditos extraordinários no valor de R$ 81.635,50 para custeio das ações da Lei Aldir Blanc em enfrentamento da emergência pública decorrente do coronavírus (covid-19) e dá outras providências.
Abre créditos extraordinários no valor de R$ 81.635,50 para custeio das ações da Lei Aldir Blanc em enfrentamento da emergência pública decorrente do coronavírus (covid-19) e dá outras providências.
Dispões sobre férias prêmio de servidores efetivos e dá outras providências
Dispões sobre férias prêmio de servidores efetivos e dá outras providências
Dispões sobre a aprovação do Loteamento Residencial Mirante da Serra na forma e condições que especifica e dá outras providências
Dispões sobre a aprovação do Loteamento Residencial Mirante da Serra na forma e condições que especifica e dá outras providências
REGULAMENTA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.461/2020 FIXANDO OS VALORES DAS HORAS DO USO DOS MÁQUINários DO TIPO TRATOR DE PNEU E MOTONIVELADORA NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.461/2020 FIXANDO OS VALORES DAS HORAS DO USO DOS MAQUINÁRIOS DO TIPO TRATOR DE PNEU E MOTONIVELADORA NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera membro do Comitê Gestor do Recurso Emergencial destinado a ações emergenciais ao setor cultural - Lei Aldir Blanc
Altera membro do Comitê Gestor do Recurso Emergencial destinado a ações emergenciais ao setor cultural - Lei Aldir Blanc
Dispõe sobre o cadastro cultural do Município de Capim Branco e dá outras providencias.
Dispõe sobre o cadastro cultural do Município de Capim Branco e dá outras providencias.
Decreto nº 2.177/2020: Dispõe sobre o protocolo de segurança para a realização das convenções partidárias para as eleições municipais 2020 visando a racionalização e proteção à coletividade no enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19).
Decreto nº 2.177/2020: Dispõe sobre o protocolo de segurança para a realização das convenções partidárias para as eleições municipais 2020 visando a racionalização e proteção à coletividade no enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19).
Suplementação/Anulação Dotação: R$ 235.529,00 (duzentos e trinta e cinco mil quinhentos e vinte e nove reais).
Suplementação/Anulação Dotação: R$ 235.529,00 (duzentos e trinta e cinco mil quinhentos e vinte e nove reais).
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 152.433,58.
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 152.433,58.
Dispõe sobre a concessão de uso de 01 (uma) área de terreno de 259,00m² nos termos a lei nº 772/1996 que autoriza a concessão dos serviços de abastecimento de água à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG.
Dispõe sobre a concessão de uso de 01 (uma) área de terreno de 259,00m² nos termos a lei nº 772/1996 que autoriza a concessão dos serviços de abastecimento de água à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG.
Dispões sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do ano de 2021 e dá outras providências.
Dispões sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do ano de 2021 e dá outras providências.
Cria o Comitê Gestor do Recurso Emergencial destinado a ações emergências ao setor cultural - Lei Aldir Blanc
Cria o Comitê Gestor do Recurso Emergencial destinado a ações emergências ao setor cultural - Lei Aldir Blanc
Dispões sobre férias prêmio de servidores efetivos e dá outras providências.
Dispões sobre férias prêmio de servidores efetivos e dá outras providências.
"Dispõe sobre o cancelamento de Empenhos não processados, que constam lançados em restos a pagar do exercício anterior, e dá outras providências."
Dispõe sobre o cancelamento de Empenhos não processados, que constam lançados em restos a pagar do exercício anterior, e dá outras providências.
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 129.603,09
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 129.603,09
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 129.603,09
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 129.603,09
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE LICENÇA AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, PRETENSOS CANDIDATOS A CARGOS ELETIVOS NAS ELEIÇÕES 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE LICENÇA AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, PRETENSOS CANDIDATOS A CARGOS ELETIVOS NAS ELEIÇÕES 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS