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Altera membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Capim Branco para o biênio 2019 a 2021, nomeados pela Portaria nº 41/2019.
Altera membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Capim Branco para o biênio 2019 a 2021, nomeados pela Portaria nº 41/2019.
Dispõe sobre a designação de membros das Comissões de Organização e de Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão Urbana e Obras do Município de Capim Branco.
Dispõe sobre a designação de membros das Comissões de Organização e de Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão Urbana e Obras do Município de Capim Branco.
Dispõe sobre a proibição de utilização de praças e outros locais públicos para a prática de atividades e eventos carnavalescos.
Dispõe sobre a proibição de utilização de praças e outros locais públicos para a prática de atividades e eventos carnavalescos.
Dispõe sobre a não concessão do ponto facultativo nas repartições públicas municipais, nos dias 15.16 e 17 de fevereiro de 2021.
Dispõe sobre a não concessão do ponto facultativo nas repartições públicas municipais, nos dias 15.16 e 17 de fevereiro de 2021.
Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal ocupante de cargo Comissionado.
Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal ocupante de cargo Comissionado.
Dispõe sobre a designação de membros das Comissões de Organização e Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Capim Branco.
Dispõe sobre a designação de membros das Comissões de Organização e Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Capim Branco.
Dispõe sobre nomeação de servidores para ocuparem cargo comissionado.
Dispõe sobre nomeação de servidores para ocuparem cargo comissionado.
Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal nº 2.180/2020, o qual aprovou o loteamento residencial Mirante da Serra.
Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal nº 2.180/2020, o qual aprovou o loteamento residencial Mirante da Serra.
Dispõe sobre a nomeação de servidor municipal para Ocupar Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a nomeação de servidor municipal para Ocupar Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal ocupante de Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal ocupante de Cargo Comissionado.
Dispõe sobre férias prêmio de servidores efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre férias prêmio de servidores efetivos e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho Municipal do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da educação básica para o biênio 2021 a 2022 e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho Municipal do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da educação básica para o biênio 2021 a 2022 e dá outras providências.
Retifica a Portaria n° 03/2021, que atribui e delega competências aos Secretários Municipais.
Retifica a Portaria n° 03/2021, que atribui e delega competências aos Secretários Municipais.
Dispõe sobre a nomeação de servidores para ocupar Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a nomeação de servidores para ocupar Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar Cargo Comissionado.
Dispõe sobre nomeação de servidores para ocuparem cargo comissionado.
Dispõe sobre nomeação de servidores para ocuparem cargo comissionado.
Reajusta a Unidade Fiscal o Município de Capim Branco - UFCB, para o exercício financeiro de 2021.
Reajusta a Unidade Fiscal o Município de Capim Branco - UFCB, para o exercício financeiro de 2021.
Dispõe sobre a atualização do valor venal de imóveis situados no Município de Capim Branco, atualiza a taxa de funcionamento eventual, atualiza a tabela de avaliação de imóveis a ser aplicada no decorrer do ano de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização do valor venal de imóveis situados no Município de Capim Branco, atualiza a taxa de funcionamento eventual, atualiza a tabela de avaliação de imóveis a ser aplicada no decorrer do ano de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre novas medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde publica de importância nacional e internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Capim Branco-MG, em complemento ao Decreto nº 2.143/PMCB/2020 e posteriores de mesma essência, e dá outras providências.
Dispõe sobre novas medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde publica de importância nacional e internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Capim Branco-MG, em complemento ao Decreto nº 2.143/PMCB/2020 e posteriores de mesma essênc...
Dispõe sobre delegação de atribuições e funções administrativas aos Secretários Municipais, e dá outras providências.
Dispõe sobre delegação de atribuições e funções administrativas aos Secretários Municipais, e dá outras providências.