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"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.
"REGULAMENTA A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA DE PREVENÇÃO RESOLUÇÃO E ADMINISTRATIVA DE CONFLITOS EM REURB DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
REGULAMENTA A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA DE PREVENÇÃO RESOLUÇÃO E ADMINISTRATIVA DE CONFLITOS EM REURB DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÓE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NO DIA 02/05/2025 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÓE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NO DIA 02/05/2025 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Nomeia os membros do Conselho Municipal de Esporte do Município de Capim Branco/MG para o biênio 2025 a 2027, nos termos estabelecidos na Lei Municipal nº 1.186/2010 e dá outras providencias. ".
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Esporte do Município de Capim Branco/MG para o biênio 2025 a 2027, nos termos estabelecidos na Lei Municipal nº 1.186/2010 e dá outras providencias. .
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORESS PARA OCUPAREM CARGOS COMISSIONADOS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORESS PARA OCUPAREM CARGOS COMISSIONADOS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO
"APROVA A UNIFICAÇÃO DE ÁREA REFERENTE AOS IMÓVEIS DE MATRICULA Nº 22.815 E MATRÍCULA 22.816, SITUADOS NA RUA QUINZE, BAIRRO VÁRZEA DO SOLAR li, ZONA URBANA DE CAPIM BRANCO".
APROVA A UNIFICAÇÃO DE ÁREA REFERENTE AOS IMÓVEIS DE MATRICULA Nº 22.815 E MATRÍCULA 22.816, SITUADOS NA RUA QUINZE, BAIRRO VÁRZEA DO SOLAR li, ZONA URBANA DE CAPIM BRANCO.
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.517/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO E RENDA PARA AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, DENOMINADO "RENDA MÍNIMA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.517/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO E RENDA PARA AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, DENOMINADO RENDA MÍNIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO".
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO".
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.
“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E A REALIZAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E A REALIZAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"DISPÔE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NO DIA 17/04/2025 (QUINTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÔE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NO DIA 17/04/2025 (QUINTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de capim Branco/MG para 0 biênio 2024 a 2026 e dá outras providências".
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de capim Branco/MG para 0 biênio 2024 a 2026 e dá outras providências.
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 30 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.552 DE 19 DE AGOSTO DE 2024 QUE "APROVA O DESMEMBRAMENTO DE UM LOTE DE TERRAS DENOMINADO ÁREA REMANESCENTE DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL MIRANTE DA SERRA, SITUADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, MG, COM ÁREA DE 223.748,97 M2 (DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL SETECENTOS E QUARENTA E OITO METROS E NOVENTA E SETE CENTÍMETROS QUADRADOS), MATRICULADA JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MATOZINHOS/MG SOB O Nº 25.045, NO LIVRO 2 DE REGISTRO GERAL".
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 30 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.552 DE 19 DE AGOSTO DE 2024 QUE APROVA O DESMEMBRAMENTO DE UM LOTE DE TERRAS DENOMINADO ÁREA REMANESCENTE DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL MIRANTE DA SERRA, SITUADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, MG, COM ÁREA DE 223.748,97 M2...
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO."
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO."
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO."
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO".
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DESERVIDOR MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGOCOMISSIONADO".
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DESERVIDOR MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGOCOMISSIONADO.