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Dispõe sobre a alteração dos incisos I e III do artigo 2º, da portaria nº 21/2018
Dispõe sobre a alteração dos incisos I e III do artigo 2º, da portaria nº 21/2018
Nomeia servidor municipal para interinamente ocupar o cargo de secretário municipal de cultura, de esporte, lazer e turismo de Capim Branco/MG
Nomeia servidor municipal para interinamente ocupar o cargo de secretário municipal de cultura, de esporte, lazer e turismo de Capim Branco/MG
Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do agravamento da pandemia da covid-19.
Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do agravamento da pandemia da covid-19.
Dispõe sobre a nomeação de servidor municipal para ocupar cargo comissionado.
Dispõe sobre a nomeação de servidor municipal para ocupar cargo comissionado.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores e dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal de Capim Branco, nos termos do disposto no art. 37, X, da Constituição da Republica Federativa do Brasil.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores e dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal de Capim Branco, nos termos do disposto no art. 37, X, da Constituição da Republica Federativa do Brasil.
Dispõe sobre a regulamentação do ART. 1º da Lei Municipal nº 958 de 17 de outubro de 2003 e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação do ART. 1º da Lei Municipal nº 958 de 17 de outubro de 2003 e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal de cargo efetivo.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal de cargo efetivo.
Dispõe sobre licença maternidade e dá outras providências.
Dispõe sobre licença maternidade e dá outras providências.
Suplementação/Anulação Dotação: R$ 225.639,00 (duzentos e vinte e cinco mil seiscentos e trinta e nove reais).
Suplementação/Anulação Dotação: R$ 225.639,00 (duzentos e vinte e cinco mil seiscentos e trinta e nove reais).
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 630.366,21
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 630.366,21
Regulamenta a retomada parcial do funcionamento das atividades coletivas, em especial os campos de futebol e quadras poliesportivas particulares, no âmbito do Município de Capim Branco.
Regulamenta a retomada parcial do funcionamento das atividades coletivas, em especial os campos de futebol e quadras poliesportivas particulares, no âmbito do Município de Capim Branco.
Altera os membros do Conselho Municipal de Turismo do Município de Capim Branco para o Biênio 2019 a 2021, nomeados pela postaria nº 57/2019.
Altera os membros do Conselho Municipal de Turismo do Município de Capim Branco para o Biênio 2019 a 2021, nomeados pela postaria nº 57/2019.
Dispõe sobre a nomeação para ocupar Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a nomeação para ocupar Cargo Comissionado.
Altera membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Capim Branco para o biênio 2019 a 2021, nomeados pela Portaria nº 40/2019
Altera membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Capim Branco para o biênio 2019 a 2021, nomeados pela Portaria nº 40/2019
Altera membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Capim Branco para o biênio 2019 a 2021, nomeados pela Portaria nº 41/2019.
Altera membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Capim Branco para o biênio 2019 a 2021, nomeados pela Portaria nº 41/2019.
Dispõe sobre a designação de membros das Comissões de Organização e de Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão Urbana e Obras do Município de Capim Branco.
Dispõe sobre a designação de membros das Comissões de Organização e de Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão Urbana e Obras do Município de Capim Branco.
Dispõe sobre a proibição de utilização de praças e outros locais públicos para a prática de atividades e eventos carnavalescos.
Dispõe sobre a proibição de utilização de praças e outros locais públicos para a prática de atividades e eventos carnavalescos.
Dispõe sobre a não concessão do ponto facultativo nas repartições públicas municipais, nos dias 15.16 e 17 de fevereiro de 2021.
Dispõe sobre a não concessão do ponto facultativo nas repartições públicas municipais, nos dias 15.16 e 17 de fevereiro de 2021.
Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal ocupante de cargo Comissionado.
Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal ocupante de cargo Comissionado.
Dispõe sobre a designação de membros das Comissões de Organização e Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Capim Branco.
Dispõe sobre a designação de membros das Comissões de Organização e Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Capim Branco.