Acesso à Informação
Faça sua busca por tipo, subtipo, termo, e/ou ano:
Altera o texto do art. 5º do Decreto Municipal nº 2.239/2021; Altera o texto do art. 9º do Decreto Municipal nº 2.202/2021 e da outras providências.
Altera o texto do art. 5º do Decreto Municipal nº 2.239/2021; Altera o texto do art. 9º do Decreto Municipal nº 2.202/2021 e da outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidores para ocuparem Cargos Comissionados.
Dispõe sobre nomeação de servidores para ocuparem Cargos Comissionados.
Dispõe sobre a exoneração de Servidoras Municipais ocupantes de Cargos Comissionados.
Dispõe sobre a exoneração de Servidoras Municipais ocupantes de Cargos Comissionados.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do ano de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do ano de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
Dispõe sobre o cancelamento de empenho não processado, que consta lançado em restos a pagar do exercício de 2020, no Município de Capim Branco-MG.
Dispõe sobre o cancelamento de empenho não processado, que consta lançado em restos a pagar do exercício de 2020, no Município de Capim Branco-MG.
Dispõe sobre a retificação do Decreto Municipal n° 2.246/2021 - Suspensão das aulas presenciais na Rede Pública de Ensino do Município de Capim Branco e da outras providências
Dispõe sobre a retificação do Decreto Municipal n° 2.246/2021 - Suspensão das aulas presenciais na Rede Pública de Ensino do Município de Capim Branco e da outras providências
Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais na rede Pública de Ensino do Município de Capim Branco e dá outras providências.
Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais na rede Pública de Ensino do Município de Capim Branco e dá outras providências.
Dispõe sobre o cancelamento de empenhos não processados, que constam lançados em restos a pagar dos exercícios de 2017, 2018 e 2019 no Município de Capim Branco/MG.
Dispõe sobre o cancelamento de empenhos não processados, que constam lançados em restos a pagar dos exercícios de 2017, 2018 e 2019 no Município de Capim Branco/MG.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB ou CACS FUNDEB, e dá outras providencias.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB ou CACS FUNDEB, e dá outras providencias.
Suplementação/Anulação Dotação: R$ 187.810,33 ( cento e oitenta e sete mil oitocentos e dez reais e trinta e três centavos)
Suplementação/Anulação Dotação: R$ 187.810,33 ( cento e oitenta e sete mil oitocentos e dez reais e trinta e três centavos)
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021 a importância de R$ 63.072,47.
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021 a importância de R$ 63.072,47.
Aprova o desmembramento de uma gleba de terras com área de 3.416,27 m², situado na à Rua Cesário Gonçalves dos Santos, zona Urbana do Município de Capim Branco/MG.
Aprova o desmembramento de uma gleba de terras com área de 3.416,27 m², situado na à Rua Cesário Gonçalves dos Santos, zona Urbana do Município de Capim Branco/MG.
Aprova o desmembramento de um lote de terras de 823,39 m2 (oitocentos e vinte e três metros e trenta e nove centímetros quadrados), situado à Rua José Dias da Silva, Zona Urbana do Município de Capim Branco/MG.
Aprova o desmembramento de um lote de terras de 823,39 m2 (oitocentos e vinte e três metros e trinta e nove centímetros quadrados), situado à Rua José Dias da Silva, Zona Urbana do Município de Capim Branco/MG.
Prorroga o reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Capim Branco, decorrente da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo Covid-19.
Prorroga o reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Capim Branco, decorrente da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo Covid-19.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal - CDMMIF - no âmbito do Município de Capim Branco.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal - CDMMIF - no âmbito do Município de Capim Branco.
Institui o Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal - CDMMIF - aprova seu Regimento Interno e da outras providências.
Institui o Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal - CDMMIF - aprova seu Regimento Interno e da outras providências.
Regulamenta a retomada parcial do funcionamento das atividades esportivas coletivas, e das instituições de ensino particular, no âmbito do município de capim Branco/MG.
Regulamenta a retomada parcial do funcionamento das atividades esportivas coletivas, e das instituições de ensino particular, no âmbito do município de capim Branco/MG.
Dispõe sobre a designação de membros das comissões de organização e de Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de capim Branco.
Dispõe sobre a designação de membros das comissões de organização e de Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de capim Branco.
Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão de Avaliação Patrimonial e Acompanhamento de Leilão Público de bens móveis insercíceis para o serviço público municipal.
Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão de Avaliação Patrimonial e Acompanhamento de Leilão Público de bens móveis insercíceis para o serviço público municipal.