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"DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELA COVID-19; ALTERA O TEXTO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.259/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELA COVID-19; ALTERA O TEXTO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.259/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA RESPONSABILIDADE PELA MANUTENÇÃO E CONVERSAÇÃO DO AUDITÓRIO MUNICIPAL DENOMINADO "RIBITA", DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO."
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA RESPONSABILIDADE PELA MANUTENÇÃO E CONVERSAÇÃO DO AUDITÓRIO MUNICIPAL DENOMINADO RIBITA, DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
"DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO"
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS COMISSIONADOS"
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS COMISSIONADOS
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS"
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE"
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE
" DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO"
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO
“Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar Cargo Comissionado”.
“Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar Cargo Comissionado”.
“Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 04/2022 – Nomeação de membros para comporem a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Poder Executivo do Município de Capim Branco-MG”
“Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 04/2022 – Nomeação de membros para comporem a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Poder Executivo do Município de Capim Branco-MG”
“Dispõe sobre nomeação de Servidores para ocuparem cargo Cargos Comissionados”
“Dispõe sobre nomeação de Servidores para ocuparem cargo Cargos Comissionados”
“Dispõe sobre exoneração de Servidores Municipais ocupantes de Cargos Comissionados”
“Dispõe sobre exoneração de Servidores Municipais ocupantes de Cargos Comissionados”
“Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Poder Executivo do Município de Capim Branco”
“Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Poder Executivo do Município de Capim Branco”
“Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar Cargo Comissionado”
“Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar Cargo Comissionado”
“Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de Gestor do Fundo Municipal de Saneamento básico de Capim Branco/MG.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de Gestor do Fundo Municipal de Saneamento básico de Capim Branco/MG.”
“Dispõe sobre a designação de membros das Comissões de Organização e de Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Município de Capim Branco”.
“Dispõe sobre a designação de membros das Comissões de Organização e de Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Município de Capim Branco”.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022.
“DISPOE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITAS E FIXAÇÃO DAS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2022.”
“DISPOE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITAS E FIXAÇÃO DAS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2022.”
LEI Nº 1490 /2021. "Altera a Lei Municipal nº 1476, de 19 de Julho de 2021 que - dispõe sobre o Plano Plurianual do. período de 2022 a 2025”
LEI Nº 1490 /2021. Altera a Lei Municipal nº 1476, de 19 de Julho de 2021 que - dispõe sobre o Plano Plurianual do. período de 2022 a 2025”
DECRETO Nº 2.287 de 23 de dezembro de 2021. Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
DECRETO Nº 2.287 de 23 de dezembro de 2021. Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
DECRETO Nº 2.283 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE MENCIONA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.”
DECRETO Nº 2.283 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE MENCIONA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.”