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Dispõe sobre a exoneração de servidora municipal ocupante de cargo comissionado
Dispõe sobre a exoneração de servidora municipal ocupante de cargo comissionado
Suplementação/Anulação Dotação: R$ 76.081,57 (setenta e seis mil oitenta e um reais e cinqü enta e sete centavos )
Suplementação/Anulação Dotação: R$ 76.081,57 (setenta e seis mil oitenta e um reais e cinqü enta e sete centavos )
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021 a importância de R$ 262.432,84 (duzentos e sessenta e dois mil quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta e quatro centavos )
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021 a importância de R$ 262.432,84 (duzentos e sessenta e dois mil quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta e quatro centavos )
Suplementação/Anulação Dotação: R$ 87.364,72 (oitenta e sete mil trezentos e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos )
Suplementação/Anulação Dotação: R$ 87.364,72 (oitenta e sete mil trezentos e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos )
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021 a importância de R$ 179.415,09 ( cento e setenta e nove mil quatrocentos e quinze reais e nove centavos )
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021 a importância de R$ 179.415,09 ( cento e setenta e nove mil quatrocentos e quinze reais e nove centavos )
Suplementação: R$ 36.720,00 (trinta e seis mil setecentos e vinte reais )
Suplementação: R$ 36.720,00 (trinta e seis mil setecentos e vinte reais )
Dispõe sobre a retomada parcial do funcionamento das atividades econômicas no âmbito do município de Capim Branco/MG e da outras providências.
Dispõe sobre a retomada parcial do funcionamento das atividades econômicas no âmbito do município de Capim Branco/MG e da outras providências.
Dispõe sobre a convocação e a realização da XII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Capim Branco/MG, bem como das eleições dos Delegados que participarão da Conferência Estadual e estabelece outras providências.
Dispõe sobre a convocação e a realização da XII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Capim Branco/MG, bem como das eleições dos Delegados que participarão da Conferência Estadual e estabelece outras providências.
Dispõe sobre licença maternidade e dá outras providências
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal de cargo efetivo em decorrência de aposentadoria.
"Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal de cargo efetivo em decorrência de aposentadoria"
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal de cargo efetivo em decorrência de aposentadoria
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a lei 14.133, de 1º abril de 2021 e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica no âmbito da Administração Pública do Município de Capim Branco-MG.
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a lei 14.133, de 1º abril de 2021 e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica no âmbito da Administração Pública do Município de Capim Branco-MG.
Dispõe sobre a retomada gradual das aulas na Rede Pública de Ensino Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a retomada gradual das aulas na Rede Pública de Ensino Municipal e dá outras providências.
Altera o Decreto Municipal nº 2.238/2021 que regulamenta o Sistema de Credenciamento Eletrônico de Pessoa Jurídica para prestação de serviços no Município de Capim Branco-MG.
Altera o Decreto Municipal nº 2.238/2021 que regulamenta o Sistema de Credenciamento Eletrônico de Pessoa Jurídica para prestação de serviços no Município de Capim Branco-MG.
Dispõe sobre o Processo de Eleição do Colegiado Escolar as escolas Municipais de Capim Branco, para o periodo de 2021/2023
Dispõe sobre o Processo de Eleição do Colegiado Escolar as escolas Municipais de Capim Branco, para o periodo de 2021/2023
Nomeia os membros do Conselho Municipal de turismo do Município de Capim Branco para o biênio 2021 a 2023, nos termos estabelçecidos pela lei Municipal nº 1.153/2009 e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de turismo do Município de Capim Branco para o biênio 2021 a 2023, nos termos estabelçecidos pela lei Municipal nº 1.153/2009 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Capim Branco/MG, nos termos estabelecidos pela lei Municipal nº 1.066, de 08 de março de 2006 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Capim Branco/MG, nos termos estabelecidos pela lei Municipal nº 1.066, de 08 de março de 2006 e dá outras providências.
Nomeia os membros que constituirão o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Nomeia os membros que constituirão o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Dispõe sobre a nomeação dos membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPEDEC
Dispõe sobre a nomeação dos membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPEDEC
Regulamenta a Lei nº 1478/2021 de 09 de agosto de 2021 que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC.
Regulamenta a Lei nº 1478/2021 de 09 de agosto de 2021 que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC.
Cria a Coordenadoria Municipal de proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Capim Branco-MG e dá putras providencias.
Cria a Coordenadoria Municipal de proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Capim Branco-MG e dá putras providencias.