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Suplementação/Anulação Dotação: R$ 7.763,88 (sete mil setecentos e sessenta e três reais e oitenta e oito centavos).
Suplementação/Anulação Dotação: R$ 7.763,88 (sete mil setecentos e sessenta e três reais e oitenta e oito centavos).
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021 a importância de R$ 303.314,08.
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021 a importância de R$ 303.314,08.
Suplementação/Anulação Dotação: R$ 6.053,28 (seis mil cinqü enta e três reais e vinte e oito centavos).
Suplementação/Anulação Dotação: R$ 6.053,28 (seis mil cinqü enta e três reais e vinte e oito centavos).
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021 a importância de R$ 1.117.131,41.
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021 a importância de R$ 1.117.131,41.
Dispõe sobre o lançamento e a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - relativo ao exercício de 2021, e da providencias.
Dispõe sobre o lançamento e a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - relativo ao exercício de 2021, e da providencias.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal de cargo efetivo
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal de cargo efetivo
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, nos dias 03 e 04 de junho de 2021, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, nos dias 03 e 04 de junho de 2021, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Capim Branco/MG e dá outras providências.
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Capim Branco/MG e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais do Magistério - Conselho do FUNDEB ou CACS Fundeb, revoga a Lei Municipal nº 1097/2007, e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais do Magistério - Conselho do FUNDEB ou CACS Fundeb, revoga a Lei Municipal nº 1097/2007, e dá outras providências
Dispõe sobre a regularização da composição do Conselho Municipal do patrimônio Cultural de Capim Branco/MG nos termos estabelecidos na Lei Municipal nº 1.066, de 08 de março de 2006, bem como sobre a alteração do artigo 1º do Decreto nº 2.121 de setembro de 2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre a regularização da composição do Conselho Municipal do patrimônio Cultural de Capim Branco/MG nos termos estabelecidos na Lei Municipal nº 1.066, de 08 de março de 2006, bem como sobre a alteração do artigo 1º do Decreto nº 2.121 de setembro de 2019 e dá outras providências.
Altera o texto do artigo 4º da Portaria nº 10/2021 que nomeia os membros do Conselho Municipal de Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica para o biênio 2021 a 2022 e dá outras providências.
Altera o texto do artigo 4º da Portaria nº 10/2021 que nomeia os membros do Conselho Municipal de Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica para o biênio 2021 a 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidora para ocupar Cargo Comissionado.
Dispõe sobre nomeação de servidora para ocupar Cargo Comissionado.
Prorroga o prazo da Lei Complementar nº 1.472/2021 que instituiu o Programa de Regularização da Dívida Tributária no Município de Capim Branco e da outras providências.
Prorroga o prazo da Lei Complementar nº 1.472/2021 que instituiu o Programa de Regularização da Dívida Tributária no Município de Capim Branco e da outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal ocupante de Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal ocupante de Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem a Comissão Especial Multidisciplinar, com atribuição de analisar os requisitos mínimos do SIAFIC, conforme Decreto Municipal nº 2.228/2021 e Decreto Federal nº 10.540/2020.
Dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem a Comissão Especial Multidisciplinar, com atribuição de analisar os requisitos mínimos do SIAFIC, conforme Decreto Municipal nº 2.228/2021 e Decreto Federal nº 10.540/2020.
Estabelece o Plano de Ação do Município de Capim Branco, para adequação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do paragrafo único, do art. 18 do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020.
Estabelece o Plano de Ação do Município de Capim Branco, para adequação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do paragrafo único, do art. 18 do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de no...
Dispõe sobre a nomeação de Servidores para ocuparem cargos comissionados.
Dispõe sobre a nomeação de Servidores para ocuparem cargos comissionados.
Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal ocupante de cargo comissionado.
Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal ocupante de cargo comissionado.
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar Cargo Comissionado.