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"NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ TÉCNICO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nomeia membros do comitê técnico de politicas de promoção da equidade em saúde e dá outras providências
"INSTITUI O COMITÊ TÉCNICO DE POLÍTICAS DE PRODUÇÃO DA EQUIDADE EM SAÚDE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Institui o comitê técnico de politicas de produção da equidade em saúde e outras providências
"Dispõe sobre as exonerações de servidores públicos municipais de cargos efetivos em decorrência de aposentadoria"
Dispõe sobre as exonerações de servidores públicos municipais de cargos efetivos em decorrência de aposentadoria
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
"DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO"
DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PREÇO PÚBLICO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NOS CASOS DE REURB-E, NOS TERMOS DO ART. 13, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1.466/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PREÇO PÚBLICO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NOS CASOS DE REURB-E, NOS TERMOS DO ART. 13, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1.466/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NO DIA 22/04/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NO DIA 22/04/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NO DIA 14/04/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NO DIA 14/04/2022 E DÁ OOUTRAS PROVIDÊNCIAS”
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO".
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO".
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
"REGULAMENTA E CONSTITUI O GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG".
REGULAMENTA E CONSTITUI O GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.369/2016 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A ESTRUTURA ORGÂNICA E OS PROCEDIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.369/2016 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A ESTRUTURA ORGÂNICA E OS PROCEDIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O ANO DE 2022".
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O ANO DE 2022.
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS COMISSIONADOS".
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS COMISSIONADOS.
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS".
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS.
"TORNA OPCIONAL A UTILIZAÇÃO DA MÁSCARA OU COBERTURA FACIAL SOBRE NARIZ E A BOCA EM AMBIENTES ABERTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
TORNA OPCIONAL A UTILIZAÇÃO DA MÁSCARA OU COBERTURA FACIAL SOBRE NARIZ E A BOCA EM AMBIENTES ABERTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"APROVA O DESMEMBRAMENTO DE UMA GLEBA DE TERRAS COM ÁREA TOTAL DE 284.625,00 m² (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO METROS QUADRADOS), SITUADO NO LUGAR DENOMINADO "CAPÃO OU REPRESA", NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, MATRICULADA JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MATOZINHOS/MG SOB O Nº 17.928, ÀS FOLHAS 001, NO LIVRO 2 DE REGISTRO GERAL".
APROVA O DESMEMBRAMENTO DE UMA GLEBA DE TERRAS COM ÁREA TOTAL DE 284.625,00 m² (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO METROS QUADRADOS), SITUADO NO LUGAR DENOMINADO CAPÃO OU REPRESA, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, MATRICULADA JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IM...