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"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NO DIA 20/06/2025 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NO DIA 20/06/2025 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - RELATIVO AO EXERCÍClO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - RELATIVO AO EXERCÍClO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AO CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO MUNICIPAL DA REGIÃO CENTRAL DE MINAS GERAIS - CIMCENTRAL PARA COMPOR A DA EQUIPE DE APOIO NA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO."
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AO CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO MUNICIPAL DA REGIÃO CENTRAL DE MINAS GERAIS - CIMCENTRAL PARA COMPOR A DA EQUIPE DE APOIO NA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO.
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) DE CAPIM BRANCO/MG."
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) DE CAPIM BRANCO/MG.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO".
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.
"Dispõe sobre alteração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025"
Dispõe sobre alteração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025
INSTITUI A LEI DA POLÍTICAMUNICIPAL DE TURISMO, O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUMTUR DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG.
INSTITUI A LEI DA POLÍTICAMUNICIPAL DE TURISMO, O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUMTUR DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG.
"Institui o Programa de Recuperação de Créditos REFIS/2025 e dá outras providencias".
Institui o Programa de Recuperação de Créditos REFIS/2025 e dá outras providencias.
"Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2025"
Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2025
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO."
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO.
"REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.625/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025".
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.625/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.370/2016 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS GERAL DOS PÚBLICOS DO SERVIDORES MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG".
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.370/2016 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS GERAL DOS PÚBLICOS DO SERVIDORES MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG.
"DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPlO DE CAPIM BRANCO|MG PARA PREVENÇÃO DE FINS ACOMPANHAMENTO DAS DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS E DA SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE - SRAG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPlO DE CAPIM BRANCO|MG PARA PREVENÇÃO DE FINS ACOMPANHAMENTO DAS DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS E DA SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE - SRAG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre a concessão de quinquênios a servidores efetivos".
Dispõe sobre a concessão de quinquênios a servidores efetivos.
"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO".
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.
"Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do ODD — Quadro de Detalhamento de despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2025"
Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do ODD — Quadro de Detalhamento de despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2025