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"TORNA OPCIONAL A UTILIZAÇÃO DA MÁSCARA OU COBERTURA FACIAL SOBRE NARIZ E A BOCA EM AMBIENTES ABERTOS E FECHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
TORNA OPCIONAL A UTILIZAÇÃO DA MÁSCARA OU COBERTURA FACIAL SOBRE NARIZ E A BOCA EM AMBIENTES ABERTOS E FECHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal de cargo efetivo em decorrência de aposentadoria"
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal de cargo efetivo em decorrência de aposentadoria
"Transpõe saldos orçamentários constantes da Lei Orçamentária Anual para 2022."
Transpõe saldos orçamentários constantes da Lei Orçamentária Anual para 2022.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022.
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL N° 2.300/2022 QUE INSTITUI E DISCIPLINA A COMISSÃO TÉCNICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (CTMREURB) DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL N° 2.300/2022 QUE INSTITUI E DISCIPLINA A COMISSÃO TÉCNICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (CTMREURB) DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre a exoneração de Servidora Municipal ocupante de Cargo Comissionado".
Dispõe sobre a exoneração de Servidora Municipal ocupante de Cargo Comissionado.
"Declara o núcleo urbano informal "Jardim das Palmeiras", como REURB Inominado de Interesse Social (Reurb-S) e da outras providências"
Declara o núcleo urbano informal Jardim das Palmeiras, como REURB Inominado de Interesse Social (Reurb-S) e da outras providências
Dispõe sobre a regularização fundiária de núcleos urbanos informais no Município de Capim Branco nos termos da Lei Municipal nº 1.466/2020 e cria o Programa "REURB CAP" e dá outras providências.
Dispõe sobre a regularização fundiária de núcleos urbanos informais no Município de Capim Branco nos termos da Lei Municipal nº 1.466/2020 e cria o Programa REURB CAP e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
"Altera a composição dos membros da Comissão de Organização e de Fiscalização de Processos Seletivos Simplificados promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Capim Branco/MG, designados pela Portaria nº 44/2021".
Altera a composição dos membros da Comissão de Organização e de Fiscalização de Processos Seletivos Simplificados promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Capim Branco/MG, designados pela Portaria nº 44...
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022.
"OFICIALIZA O JEMCAB - JOGOS ESTUDANTIS DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO".
OFICIALIZA O JEMCAB - JOGOS ESTUDANTIS DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO.
"Aprova o desmembramento de uma gleba de terras com área total de 6.433,37m² (seis mil quatrocentos e trinta e três metros e trinta e sete centímetros quadrados), situada na Avenida Antônio Caran, zona urbana do Município de Capim Branco/MG, matriculada junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Matozinhos/MG sob o n° 25.141, no Livro 2 de Registro Geral".
Aprova o desmembramento de uma gleba de terras com área total de 6.433,37m² (seis mil quatrocentos e trinta e três metros e trinta e sete centímetros quadrados), situada na Avenida Antônio Caran, zona urbana do Município de Capim Branco/MG, matriculada junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Mat...
"Dispõe sobre a instituição e nomeação da Comissão Municipal para o processo de elaboração da proposta curricular do município de Capim Branco/MG, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências".
Dispõe sobre a instituição e nomeação da Comissão Municipal para o processo de elaboração da proposta curricular do município de Capim Branco/MG, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE A TABELA REFERENCIAL DE VALORES PARA CREDENCIAMENTO DE CREDENCIAMENTO PRESTADORES DE SERVIÇOS LOCAIS DE BANDAS E ARTISTAS NA ÁREA CULTURAL EM DIFERENTES ESTILOS PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, TURÍSTICOS E/ OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG."
DISPÕE SOBRE A TABELA REFERENCIAL DE VALORES PARA CREDENCIAMENTO DE CREDENCIAMENTO PRESTADORES DE SERVIÇOS LOCAIS DE BANDAS E ARTISTAS NA ÁREA CULTURAL EM DIFERENTES ESTILOS PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, TURÍSTICOS E/ OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG.