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"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO".
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E A REALIZAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E A REALIZAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“INSTITUI E DISCIPLINA A COMISSÃO TÉCNICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDARIA URBANA (CTMREURB) DO MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO\MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“INSTITUI E DISCIPLINA A COMISSÃO TÉCNICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDARIA URBANA (CTMREURB) DO MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO\MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
"INSTITUI E DISCIPLINA A COMISSÃO TÉCNICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (CTMREURB) DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
INSTITUI E DISCIPLINA A COMISSÃO TÉCNICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (CTMREURB) DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB OU CACS FUNDEB DE CAPIM BRANCO/MG."
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB OU CACS FUNDEB DE CAPIM BRANCO/MG.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE PRAÇAS, RUAS E OUTROS LOCAIS PÚBLICOS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FESTIVAS E CARNAVALESCAS ; ALTERA O TEXTO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.259/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE PRAÇAS, RUAS E OUTROS LOCAIS PÚBLICOS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FESTIVAS E CARNAVALESCAS ; ALTERA O TEXTO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.259/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NOS DIAS 28/02, 01 E 02/03 DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NOS DIAS 28/02, 01 E 02/03 DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Altera a redação do ART. 2º e do ART. 3º da portaria Nº 31/2021 que constituiu a comissão para proceder o levantamento patrimonial e o inventário dos bens móveis e imóveis no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências".
Altera a redação do ART. 2º e do ART. 3º da portaria Nº 31/2021 que constituiu a comissão para proceder o levantamento patrimonial e o inventário dos bens móveis e imóveis no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NOS DIAS 28/02 E 02/03 DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NOS DIAS 28/02 E 02/03 DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre a concessão de Férias-Prêmio a servidores efetivos e dá outras providências."
Dispõe sobre a concessão de Férias-Prêmio a servidores efetivos e dá outras providências.
"Dispõe sobre a designação de liquidantes responsáveis pelo recebimento de produtos, serviços e notas fiscais no âmbito das secretarias municipais de Capim Branco/MG".
Dispõe sobre a designação de liquidantes responsáveis pelo recebimento de produtos, serviços e notas fiscais no âmbito das secretarias municipais de Capim Branco/MG.
"REGULAMENTA A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, NOS TERMOS DO ART. 28, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
REGULAMENTA A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, NOS TERMOS DO ART. 28, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPIM BRANCO - MG."
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPIM BRANCO - MG.
"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, ATUALIZA A TAXA DE FUNCIONAMENTO EVENTUAL, ATUALIZA A TABELA DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS A SER APLICADA NO DECORRER DO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, ATUALIZA A TAXA DE FUNCIONAMENTO EVENTUAL, ATUALIZA A TABELA DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS A SER APLICADA NO DECORRER DO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"REAJUSTA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO - UFCB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022."
REAJUSTA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO - UFCB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
"DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELA COVID-19; ALTERA O TEXTO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.259/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELA COVID-19; ALTERA O TEXTO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.259/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELA COVID-19; ALTERA O TEXTO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.259/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELA COVID-19; ALTERA O TEXTO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.259/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA RESPONSABILIDADE PELA MANUTENÇÃO E CONVERSAÇÃO DO AUDITÓRIO MUNICIPAL DENOMINADO "RIBITA", DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO."
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA RESPONSABILIDADE PELA MANUTENÇÃO E CONVERSAÇÃO DO AUDITÓRIO MUNICIPAL DENOMINADO RIBITA, DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
"DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO"
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO