Acesso à Informação
Faça sua busca por tipo, subtipo, termo, e/ou ano:
“INSTITUI A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, TURISTICOS E CARNAVALESCOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“INSTITUI A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, TURISTICOS E CARNAVALESCOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
" DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELA COVID-19; ALTERA O TEXTO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.316/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELA COVID-19; ALTERA O TEXTO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.316/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal de cargo efetivo em decorrência de aposentadoria"
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal de cargo efetivo em decorrência de aposentadoria
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE – LEI MUNICIPAL Nº 1372/16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE – LEI MUNICIPAL Nº 1372/16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ALTERA A LEI N° 1477/2021, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO (EXERCÍCIO 2022), A LEI Nº 1476/2021 ALTERADA PELA LEI 1490/2021 PLANO PLURIANUAL – PARA PERÍODO DE 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ALTERA A LEI N° 1477/2021, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO (EXERCÍCIO 2022), A LEI Nº 1476/2021 ALTERADA PELA LEI 1490/2021 PLANO PLURIANUAL – PARA PERÍODO DE 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“CRIA A TABELA REFERENCIAL DE VALORES PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA PRETAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIAPL DE SAÚDE DE CAPIM BRANCO-MG”
“CRIA A TABELA REFERENCIAL DE VALORES PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA PRETAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIAPL DE SAÚDE DE CAPIM BRANCO-MG”
“NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG PARA O BIÊNIO 2022 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG PARA O BIÊNIO 2022 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG PARA O BIÊNIO 2022 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG PARA O BIÊNIO 2022 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
“Altera o Anexo III de Decreto Municipal n° 2.238/2021 que regulamenta o Sistema de Credenciamento Eletrônico de Pessoa Jurídica para prestação de serviços no Município de Capim Branco-MG”
“Altera o Anexo III de Decreto Municipal n° 2.238/2021 que regulamenta o Sistema de Credenciamento Eletrônico de Pessoa Jurídica para prestação de serviços no Município de Capim Branco-MG”
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO"
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO
"TORNA OPCIONAL A UTILIZAÇÃO DA MÁSCARA OU COBERTURA FACIAL SOBRE O NARIZ E A BOCA EM AMBIENTES ABERTOS E FECHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
TORNA OPCIONAL A UTILIZAÇÃO DA MÁSCARA OU COBERTURA FACIAL SOBRE O NARIZ E A BOCA EM AMBIENTES ABERTOS E FECHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS COMISSIONADOS"
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS COMISSIONADOS
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS"
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS
"NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ TÉCNICO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nomeia membros do comitê técnico de politicas de promoção da equidade em saúde e dá outras providências
"INSTITUI O COMITÊ TÉCNICO DE POLÍTICAS DE PRODUÇÃO DA EQUIDADE EM SAÚDE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Institui o comitê técnico de politicas de produção da equidade em saúde e outras providências
"Dispõe sobre as exonerações de servidores públicos municipais de cargos efetivos em decorrência de aposentadoria"
Dispõe sobre as exonerações de servidores públicos municipais de cargos efetivos em decorrência de aposentadoria
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
"DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO"
DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PREÇO PÚBLICO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NOS CASOS DE REURB-E, NOS TERMOS DO ART. 13, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1.466/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PREÇO PÚBLICO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NOS CASOS DE REURB-E, NOS TERMOS DO ART. 13, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1.466/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.