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"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2021."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2021.
Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 74.189,19 (setenta e quatro mil cento e oitenta e nove reais e dezenove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 74.189,19 (setenta e quatro mil cento e oitenta e nove reais e dezenove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2021."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2021.
"Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências".
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
"ALTERA A REDAÇÃO DP 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2300/2022 QUE INSTITUI E DISCIPLINA A COMISSÃO TÉCNICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (CTMREURB) DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
ALTERA A REDAÇÃO DP 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2300/2022 QUE INSTITUI E DISCIPLINA A COMISSÃO TÉCNICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (CTMREURB) DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"INSTITUI A COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS (PCCV) DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
INSTITUI A COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS (PCCV) DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS"
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022"
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS COMISSIONADOS"
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS COMISSIONADOS
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO"
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO
“DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NO DIA 17/06/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NO DIA 17/06/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.326/2022 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS EM VASILHAMES DE VIDRO E REPRODUÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO OU MECÂNICO DURANTE O EVENTO “FORRÓ CAP” REALIZADO PELO MUNICIO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.326/2022 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS EM VASILHAMES DE VIDRO E REPRODUÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO OU MECÂNICO DURANTE O EVENTO “FORRÓ CAP” REALIZADO PELO MUNICIO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS EM VASILHAMES DE VIDRO E REPRODUÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO OU MECÂNICO DURANTE O EVENTO “FORRÓ CAP” REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS EM VASILHAMES DE VIDRO E REPRODUÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO OU MECÂNICO DURANTE O EVENTO “FORRÓ CAP” REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
"FIXA O PISO REMUNERATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG"
FIXA O PISO REMUNERATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG
"Dispõe sobre a exoneração de servidora municipal de cargo efetivo em decorrência de aposentadoria"
Dispõe sobre a exoneração de servidora municipal de cargo efetivo em decorrência de aposentadoria
"Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar Cargo Comissionado".
Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar Cargo Comissionado.
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO"
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO"
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO
"DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERRESSES PARTICULARES DE SERVIDOREAS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERRESSES PARTICULARES DE SERVIDOREAS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“Nomeia membros do conselho Municipal de Esporte do Município de Capim Branco/MG para o biênio 2022 a 2024, nos termos estabelecidos na Lei Municipal nº 1.1886/2010 e dá outras providencias”.
“Nomeia membros do conselho Municipal de Esporte do Município de Capim Branco/MG para o biênio 2022 a 2024, nos termos estabelecidos na Lei Municipal nº 1.1886/2010 e dá outras providencias”.