Acesso à Informação
Faça sua busca por tipo, subtipo, termo, e/ou ano:
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 747/95, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA O SALVADOR FUTEBOL CLUBE DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 747/95, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA O SALVADOR FUTEBOL CLUBE DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"TRANSFERE O FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, 28/10/2022 (SEXTA-FEIRA), PARA O DIA 01/11/2022 (TERÇA-FEIRA)."
TRANSFERE O FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, 28/10/2022 (SEXTA-FEIRA), PARA O DIA 01/11/2022 (TERÇA-FEIRA).
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL N° 2.300/2022 QUE INSTITUI E DISCIPLINA A COMISSÃO TÉCNICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (CTMREURB) DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL N° 2.300/2022 QUE INSTITUI E DISCIPLINA A COMISSÃO TÉCNICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (CTMREURB) DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DÁ DONIMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DÁ DONIMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Altera Decreto Municipal nº 2.238/2021 que regulamenta o Sistema de Credenciamento Eletrônico de Pessoa Jurídica para prestação de serviços no Município de Capim Branco-MG."
Altera Decreto Municipal nº 2.238/2021 que regulamenta o Sistema de Credenciamento Eletrônico de Pessoa Jurídica para prestação de serviços no Município de Capim Branco-MG.
"INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO E CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE FOMENTO E PARCERIAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL 13.019/2017 NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO."
INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO E CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE FOMENTO E PARCERIAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL 13.019/2017 NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO.
"AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG PARA O BIÊNIO 2021 A 2023, NOMEADOS PELA PORTARIA 52/2021."
ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG PARA O BIÊNIO 2021 A 2023, NOMEADOS PELA PORTARIA 52/2021.
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL N° 2.254/2021 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL N° 2.254/2021 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre a nomeação de Servidora para ocupar Cargo Comissionado".
Dispõe sobre a nomeação de Servidora para ocupar Cargo Comissionado.
"Dispõe sobre a exoneração de Servidora Municipal ocupante de Cargo Comissionado".
Dispõe sobre a exoneração de Servidora Municipal ocupante de Cargo Comissionado.
"INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG."
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG.
"Dispõe sobre a alteração dos artigos 4º, 5º e Parágrafo Único do artigo 6º do Decreto Municipal n° 2.320/2022, que dispõe sobre o lançamento e a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - relativo ao exercício de 2022, e da outras providencias".
Dispõe sobre a alteração dos artigos 4º, 5º e Parágrafo Único do artigo 6º do Decreto Municipal n° 2.320/2022, que dispõe sobre o lançamento e a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - relativo ao exercício de 2022, e da outras providencias.
"INSTITUI O COMITÊ DE APLICAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - MEG-TR NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO".
INSTITUI O COMITÊ DE APLICAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - MEG-TR NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO.
"REGULAMENTA A FEIRA LIVRE DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
REGULAMENTA A FEIRA LIVRE DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, CONFORME PISO SALARIAL NACIONAL DA CATEGORIA, CONSIDERANDO A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120, DE 5 DE MAIO DE 2022, QUE ACRESCENTA §§ 7º, 8º, 9°, 10 E 11 AO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL."
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, CONFORME PISO SALARIAL NACIONAL DA CATEGORIA, CONSIDERANDO A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120, DE 5 DE MAIO DE 2022, QUE ACRESCE...
"DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE SAÚDE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE SAÚDE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.201 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE PROCEDEU COM A AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA DE ÁREA INSTITUCIONAL POR OBRAS PÚBLICAS DE ELEVADO INTERESSE COMUNITÁRIO EM CAPIM BRANCO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.201 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE PROCEDEU COM A AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA DE ÁREA INSTITUCIONAL POR OBRAS PÚBLICAS DE ELEVADO INTERESSE COMUNITÁRIO EM CAPIM BRANCO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A INSTITUIR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS O PROGRAMA MUNICIPAL DO JOGO DE XADREZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A INSTITUIR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS O PROGRAMA MUNICIPAL DO JOGO DE XADREZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA A LEI ORGÁNICA N°01/2022 "Revoga o §4º do art. 34 da Lei Orgânica do Município de Capim Branco/MG".
EMENDA A LEI ORGÁNICA N°01/2022 Revoga o §4º do art. 34 da Lei Orgânica do Município de Capim Branco/MG.