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"Transpõe saldos orçamentários constantes da Lei Orçamentária Anual para 2022."
Transpõe saldos orçamentários constantes da Lei Orçamentária Anual para 2022.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022.
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL N° 2.300/2022 QUE INSTITUI E DISCIPLINA A COMISSÃO TÉCNICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (CTMREURB) DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL N° 2.300/2022 QUE INSTITUI E DISCIPLINA A COMISSÃO TÉCNICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (CTMREURB) DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre a exoneração de Servidora Municipal ocupante de Cargo Comissionado".
Dispõe sobre a exoneração de Servidora Municipal ocupante de Cargo Comissionado.
"Declara o núcleo urbano informal "Jardim das Palmeiras", como REURB Inominado de Interesse Social (Reurb-S) e da outras providências"
Declara o núcleo urbano informal Jardim das Palmeiras, como REURB Inominado de Interesse Social (Reurb-S) e da outras providências
Dispõe sobre a regularização fundiária de núcleos urbanos informais no Município de Capim Branco nos termos da Lei Municipal nº 1.466/2020 e cria o Programa "REURB CAP" e dá outras providências.
Dispõe sobre a regularização fundiária de núcleos urbanos informais no Município de Capim Branco nos termos da Lei Municipal nº 1.466/2020 e cria o Programa REURB CAP e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
"Altera a composição dos membros da Comissão de Organização e de Fiscalização de Processos Seletivos Simplificados promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Capim Branco/MG, designados pela Portaria nº 44/2021".
Altera a composição dos membros da Comissão de Organização e de Fiscalização de Processos Seletivos Simplificados promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Capim Branco/MG, designados pela Portaria nº 44...
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022.
"OFICIALIZA O JEMCAB - JOGOS ESTUDANTIS DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO".
OFICIALIZA O JEMCAB - JOGOS ESTUDANTIS DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO.
"Aprova o desmembramento de uma gleba de terras com área total de 6.433,37m² (seis mil quatrocentos e trinta e três metros e trinta e sete centímetros quadrados), situada na Avenida Antônio Caran, zona urbana do Município de Capim Branco/MG, matriculada junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Matozinhos/MG sob o n° 25.141, no Livro 2 de Registro Geral".
Aprova o desmembramento de uma gleba de terras com área total de 6.433,37m² (seis mil quatrocentos e trinta e três metros e trinta e sete centímetros quadrados), situada na Avenida Antônio Caran, zona urbana do Município de Capim Branco/MG, matriculada junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Mat...
"Dispõe sobre a instituição e nomeação da Comissão Municipal para o processo de elaboração da proposta curricular do município de Capim Branco/MG, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências".
Dispõe sobre a instituição e nomeação da Comissão Municipal para o processo de elaboração da proposta curricular do município de Capim Branco/MG, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE A TABELA REFERENCIAL DE VALORES PARA CREDENCIAMENTO DE CREDENCIAMENTO PRESTADORES DE SERVIÇOS LOCAIS DE BANDAS E ARTISTAS NA ÁREA CULTURAL EM DIFERENTES ESTILOS PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, TURÍSTICOS E/ OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG."
DISPÕE SOBRE A TABELA REFERENCIAL DE VALORES PARA CREDENCIAMENTO DE CREDENCIAMENTO PRESTADORES DE SERVIÇOS LOCAIS DE BANDAS E ARTISTAS NA ÁREA CULTURAL EM DIFERENTES ESTILOS PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, TURÍSTICOS E/ OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022.