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"Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade".
Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade.
"Dispõe sobre o retorno de servidor efetivo, em Licença sem Vencimentos para tratar de Interesses Particulares".
Dispõe sobre o retorno de servidor efetivo, em Licença sem Vencimentos para tratar de Interesses Particulares.
"Aprova o desmembramento de uma Gleba de terras denominada Área OI, com 26.588,31m² (vinte e seis mil quinhentos e oitenta e oito metros e trinta e um centímetros quadrados), situada na Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, bairro Cidade Nova, Município de Capim Branco/MG, matriculada junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Matozinhos/MG sob o nº 23.570, no Livro 2 de Registro Geral".
Aprova o desmembramento de uma Gleba de terras denominada Área OI, com 26.588,31m² (vinte e seis mil quinhentos e oitenta e oito metros e trinta e um centímetros quadrados), situada na Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, bairro Cidade Nova, Município de Capim Branco/MG, matriculada junto ao Ca...
"Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio pela companhia de saneamento de minas gerais - COPASA terreno situado no município de Capim Branco/MG, onde está implantado sistema esgotamento sanitário".
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio pela companhia de saneamento de minas gerais - COPASA terreno situado no município de Capim Branco/MG, onde está implantado sistema esgotamento sanitário.
"Dispõe sobre o cancelamento parcial de empenho não processado, que consta lançado em restos a pagar do exercício de 2022, no Município de Capim Branco-MG"
Dispõe sobre o cancelamento parcial de empenho não processado, que consta lançado em restos a pagar do exercício de 2022, no Município de Capim Branco-MG
"DISPOE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTE POLÍTICO DO PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO DE CAPIM DÁ OUTRAS BRANCO/MG E PROVIDÊNCIAS'.
DISPOE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTE POLÍTICO DO PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO DE CAPIM DÁ OUTRAS BRANCO/MG E PROVIDÊNCIAS'.
"DISPÓE SOBRE O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÓE SOBRE O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL".
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.460, DE 03 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.460, DE 03 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO E RENDA PARA AS MULHERES EM SITUAÇÃO VULNERABILIDADE DE SOCIOECONÔMICA DO MUNICÍPIO BRANCO-MG, DENOMINADO "RENDA MÍNIMA" - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO E RENDA PARA AS MULHERES EM SITUAÇÃO VULNERABILIDADE DE SOCIOECONÔMICA DO MUNICÍPIO BRANCO-MG, DENOMINADO RENDA MÍNIMA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS EM VASILHAMES DE VIDRO, REPRODUÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO OU MECÂNICO E OUTRAS PROIBIÇÕES DURANTE O EVENTO "CAPIM FOLIA 2023" REALIZADO PELO MUNICIPÍO DE CAPIM BRANCO NOS DIAS 17 A 21 DE E DA OUTRAS FEVEREIRO PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS EM VASILHAMES DE VIDRO, REPRODUÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO OU MECÂNICO E OUTRAS PROIBIÇÕES DURANTE O EVENTO CAPIM FOLIA 2023 REALIZADO PELO MUNICIPÍO DE CAPIM BRANCO NOS DIAS 17 A 21 DE E DA OUTRAS FEVEREIRO PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NOS DIAS 20/02, 21/02 E 22/02 DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NOS DIAS 20/02, 21/02 E 22/02 DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NiVEL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA MODALIDADE CRECHE NO ÂMBITO DO MUNICiPlO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NiVEL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA MODALIDADE CRECHE NO ÂMBITO DO MUNICiPlO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NIVEL EDUCAÇÃO INFANTIL NA DE MODALIDADE CRECHE NO ÂMBITO DO MUNICiPlO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NIVEL EDUCAÇÃO INFANTIL NA DE MODALIDADE CRECHE NO ÂMBITO DO MUNICiPlO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"ALTERA O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL NO 2.233/2022 QUE DISPÕE SOBRE A TABELA REFERENCIAL DE VALORES PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS LOCAIS DE BANDAS E ARTISTAS NA ÁREA CULTURAL EM DIFERENTES ESTILOS PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, TURÍSTICOS E ESPORTIVOS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG"
ALTERA O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL NO 2.233/2022 QUE DISPÕE SOBRE A TABELA REFERENCIAL DE VALORES PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS LOCAIS DE BANDAS E ARTISTAS NA ÁREA CULTURAL EM DIFERENTES ESTILOS PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, TURÍSTICOS E ESPORTIVOS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS...
"Dispõe sobre a designação de membros das Comissões de Organização e de Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão Urbana e Obras do Município de Capim Branco".
Dispõe sobre a designação de membros das Comissões de Organização e de Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão Urbana e Obras do Município de Capim Branco.
"Dispõe sobre a designação de membros das Comissões de Organização e de Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e Governo do Município de Capim Branco".
Dispõe sobre a designação de membros das Comissões de Organização e de Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e Governo do Município de Capim Branco.
“Dispõe exercício sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o financeiro de 2022"
“Dispõe exercício sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o financeiro de 2022
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022.