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"DISPÔE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO ACESSO CONTROLADO AO LOTEAMENTO BELA MORATTA"
DISPÔE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO ACESSO CONTROLADO AO LOTEAMENTO BELA MORATTA
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVOMUNICIPAL DE CAPIM BRANCO-MG.
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVOMUNICIPAL DE CAPIM BRANCO-MG.
Dispõe sobre a nomeação de Servidora para ocupar Cargo Comissionado!
Dispõe sobre a nomeação de Servidora para ocupar Cargo Comissionado!
Dispõe sobre a exoneração de Servidora Municipal ocupante de Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a exoneração de Servidora Municipal ocupante de Cargo Comissionado.
"Dispõe sobre a exoneração de Servidores Municipais ocupantes de Cargos Comissionados".
Dispõe sobre a exoneração de Servidores Municipais ocupantes de Cargos Comissionados.
RETIFICA A NUMERAÇÃO DO DECRETO Nº 2.409, DATADO DE 03 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NO DIA 06/04/2023.
RETIFICA A NUMERAÇÃO DO DECRETO Nº 2.409, DATADO DE 03 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NO DIA 06/04/2023.
Aprova o remembramento e área total de 2.016m² (dois mil e dezesseis metros quadrados) referente aos lotes no 40 e 41 da Quadra 03, do Loteamento denominado Chácara Várzea do Solar II, situado na zona urbana do Município de Capim Branco/MG
Aprova o remembramento e área total de 2.016m² (dois mil e dezesseis metros quadrados) referente aos lotes no 40 e 41 da Quadra 03, do Loteamento denominado Chácara Várzea do Solar II, situado na zona urbana do Município de Capim Branco/MG
Dispõe sobre a exoneração de Servidora Municipal ocupante de Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a exoneração de Servidora Municipal ocupante de Cargo Comissionado.
"Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação - Conselho do FUNDEB ou CACS FUNDEB, e dá outras providencias."
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação - Conselho do FUNDEB ou CACS FUNDEB, e dá outras providencias.
''ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.333/2022 QUE DISPÕE SOBRE A TABELA REFERENCIAL DE VALORES PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE BANDAS E ARTISTAS NA ÁREA CULTURAL EM DIFERENTES ESTILOS PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, TURÍSTICOS E ESPORTIVOS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG.''
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.333/2022 QUE DISPÕE SOBRE A TABELA REFERENCIAL DE VALORES PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE BANDAS E ARTISTAS NA ÁREA CULTURAL EM DIFERENTES ESTILOS PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, TURÍSTICOS E ESPORTIVOS PROMOVIDOS E/OU APO...
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DAS ARBOVIROSES INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 120/2017 E ALTERADA PELA PORTARIA Nº 66/2021."
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DAS ARBOVIROSES INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 120/2017 E ALTERADA PELA PORTARIA Nº 66/2021.
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.398/2023 QUE APROVOU O DESMEMBRAMENTO DE UMA GLEBA DE TERRAS DENOMINADA ÁREA 01 SITUADA NA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, BAIRRO CIDADE NOVA, MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, MATRICULADA JUNTO AO CARTÓRIO DE IMÓVEIS DE REGISTRO DE MATOZINHOS/MG SOB O Nº 23.570, NO LIVRO 2 DE REGISTRO GERAL”
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.398/2023 QUE APROVOU O DESMEMBRAMENTO DE UMA GLEBA DE TERRAS DENOMINADA ÁREA 01 SITUADA NA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, BAIRRO CIDADE NOVA, MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, MATRICULADA JUNTO AO CARTÓRIO DE IMÓVEIS DE REGISTRO DE MATOZINHO...
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA PORTARIA Nº 31/2021 QUE CONSTITUIU A COMISSÃO PARAPROCEDER O LEVANTAMENTO PATRIMONIAL E O INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA PORTARIA Nº 31/2021 QUE CONSTITUIU A COMISSÃO PARAPROCEDER O LEVANTAMENTO PATRIMONIAL E O INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÀO DO PRAZO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONCLUSÃO FINAL DO LOTEAMENTO DENOMINADO PRESIDENTE DE PROPRIEDADE DA EMPRESA BELA MORATTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO SPE LTDA APROVADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.051/2018.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÀO DO PRAZO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONCLUSÃO FINAL DO LOTEAMENTO DENOMINADO PRESIDENTE DE PROPRIEDADE DA EMPRESA BELA MORATTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO SPE LTDA APROVADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.051/2018.
"DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO DIA 20,03/2023 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG."
DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO DIA 20,03/2023 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG.
"DISPÔE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.347/2022 QUE APROVOU O CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MOINHOS"
DISPÔE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.347/2022 QUE APROVOU O CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MOINHOS
"Dispõe sobre a nomeação de Servidor para ocupar Cargo Comissionado."
Dispõe sobre a nomeação de Servidor para ocupar Cargo Comissionado.
"Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal ocupante de Cargo Comissionado".
Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal ocupante de Cargo Comissionado.
"Dispõe sobre a exoneração de Servidora Municipal ocupante de Cargo Comissionado".
Dispõe sobre a exoneração de Servidora Municipal ocupante de Cargo Comissionado.
"Dispõe sobre a exoneração de Servidora Municipal ocupante de Cargo Comissionado".
Dispõe sobre a exoneração de Servidora Municipal ocupante de Cargo Comissionado.