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"APROVA A UNIFICAÇÃO DE ÁREA CONSTANTES NAS MATRÍCULAS Nº 22.695, 22.696 E 22.697 REFERENTES AOS LOTES Nº 14, 15 E 16, DESMEMBRADO DE ÁREA MAIOR, SITUADOS NA RUA JOSÉ ROQUE FIGUEIREDO, ARAÇÁS, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG."
APROVA A UNIFICAÇÃO DE ÁREA CONSTANTES NAS MATRÍCULAS Nº 22.695, 22.696 E 22.697 REFERENTES AOS LOTES Nº 14, 15 E 16, DESMEMBRADO DE ÁREA MAIOR, SITUADOS NA RUA JOSÉ ROQUE FIGUEIREDO, ARAÇÁS, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG.
"DECRETO FACULTATIVO NO DIA 15/01/2024 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG."
DECRETO FACULTATIVO NO DIA 15/01/2024 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG.
"Dispõe sobre a designação de membros das Comissões de Organização e de Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Capim Branco".
Dispõe sobre a designação de membros das Comissões de Organização e de Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Capim Branco.
"DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL "DECLARA CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNlCÍPlO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL DECLARA CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNlCÍPlO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO. "
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.
"Dispõe sobre a nomeação de Servidor para ocupar Cargo Comissionado"
Dispõe sobre a nomeação de Servidor para ocupar Cargo Comissionado
"Dispõe sobre a nomeação de Servidor para ocupar Cargo Comissionado"
Dispõe sobre a nomeação de Servidor para ocupar Cargo Comissionado
"Dispõe sobre o cancelamento de empenhos processados e não processados, que constam lançados em restos a pagar dos exercícios de 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022 no Município de Capim Branco-MG"
Dispõe sobre o cancelamento de empenhos processados e não processados, que constam lançados em restos a pagar dos exercícios de 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022 no Município de Capim Branco-MG
“Regulamenta os arts. 82 a 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços, para a contratação de bens e serviços, inclusive de obras e serviços de engenharia, no âmbito da administração pública municipal de Capim Branco.”
“Regulamenta os arts. 82 a 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços, para a contratação de bens e serviços, inclusive de obras e serviços de engenharia, no âmbito da administração pública municipal de Capim Branco.”
“REGULAMENTA A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO-MG, NOS TERMOS DO ART. 28, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“REGULAMENTA A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO-MG, NOS TERMOS DO ART. 28, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“REGULAMENTA O PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/21.”
“REGULAMENTA O PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/21.”
"DISPÓE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA LICITAÇÓES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO ADMINISTRAÇÃO DA PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO-MG, NOS TERMOS DA NLLC."
DISPÓE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA LICITAÇÓES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO ADMINISTRAÇÃO DA PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO-MG, NOS TERMOS DA NLLC,
"REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FiSlCA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL."
REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FiSlCA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂM...
"REGULAMENTA O DISPOSTO NO S 30 DO ART. 80 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO-MG."
REGULAMENTA O DISPOSTO NO S 30 DO ART. 80 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA...
"REGULAMENTA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
REGULAMENTA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP - PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO-MG. "
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP - PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO-MG.
"REGULAMENTA O PLANEJAMENTO NECESSÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO-MG."
REGULAMENTA O PLANEJAMENTO NECESSÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO-MG.
"ALTERA O CAPUT DO ART. 31 E INCLUI O ART. 33-A NA LEI Nº 1.460/2020, QUE "INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIM DÁ OUTRAS BRANCO E PROVIDÊNCIAS".
ALTERA O CAPUT DO ART. 31 E INCLUI O ART. 33-A NA LEI Nº 1.460/2020, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIM DÁ OUTRAS BRANCO E PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA TOP LINE CONFECÇÃO MACHADO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME - CNPJ Nº 32.662.839/0001-81, SOB FORMA DE PAGAMENTO DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA TOP LINE CONFECÇÃO MACHADO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME - CNPJ Nº 32.662.839/0001-81, SOB FORMA DE PAGAMENTO DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAIS DE NATUREZA HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAIS DE NATUREZA HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.