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O PREFEITO MUNICIPAL de CAPIM BRANCO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Nº 4320/64 e, Lei Municipal Nº 1549 / 2023 CONSIDERANDO: Decreto de abertura de crédito adicional especial nos termos da Lei Municipal n. 2.484 de 15 de dezembro de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL de CAPIM BRANCO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Nº 4320/64 e, Lei Municipal Nº 1549 / 2023 CONSIDERANDO: Decreto de abertura de crédito adicional especial nos termos da Lei Municipal n. 2.484 de 15 de dezembro de 2023.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.
"PRORROGA O PRAZO DO PROGRAMA DE APOIO E RENDA PARA AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÓMICA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO (RENDA MÍNIMA) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PRORROGA O PRAZO DO PROGRAMA DE APOIO E RENDA PARA AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÓMICA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO (RENDA MÍNIMA) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE O RETORNO DE SERVIDOR EFETIVO, EM LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES".
DISPÕE SOBRE O RETORNO DE SERVIDOR EFETIVO, EM LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO".
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE".
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE COMERCIAL COM A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS EM VASILHAMES DE VIDRO, REPRODUÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO OU MECÂNICO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS DENTRO DO PERÍMETRO DE REALIZAÇÃO DO EVENTO "CAPIM FOLIA 2024", NOS DIAS 10, 11, 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2024".
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE COMERCIAL COM A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS EM VASILHAMES DE VIDRO, REPRODUÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO OU MECÂNICO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS DENTRO DO PERÍMETRO DE REALIZAÇÃO DO EVENTO CAPIM FOLIA 2024, NOS DIAS 10, 11, 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2024.
"DISPÓE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÓE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre a designação de membros das Comissões de Organização e de Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde Município de Capim Branco".
Dispõe sobre a designação de membros das Comissões de Organização e de Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde Município de Capim Branco.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA."
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA SERVIDÃO DE PARA FINS ADMINISTRATIVA, FAIXA DE TERRENO NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA SERVIDÃO DE PARA FINS ADMINISTRATIVA, FAIXA DE TERRENO NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre a exoneração de Servidora Municipal ocupante de Cargo Comissionado".
Dispõe sobre a exoneração de Servidora Municipal ocupante de Cargo Comissionado.
"APROVA O REGULAMENTO GERAL DO SISTEMA DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO."
APROVA O REGULAMENTO GERAL DO SISTEMA DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO.
"Dispõe sobre a nomeação de Servidores para ocuparem Cargos Comissionados".
Dispõe sobre a nomeação de Servidores para ocuparem Cargos Comissionados.
"Dispõe sobre a exoneração de Servidora Municipal ocupante de Cargo Comissionado".
Dispõe sobre a exoneração de Servidora Municipal ocupante de Cargo Comissionado.
"APROVA A UNIFICAÇÃO DE ÁREA CONSTANTES NAS MATRÍCULAS Nº 22.695, 22.696 E 22.697 REFERENTES AOS LOTES Nº 14, 15 E 16, DESMEMBRADO DE ÁREA MAIOR, SITUADOS NA RUA JOSÉ ROQUE FIGUEIREDO, ARAÇÁS, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG."
APROVA A UNIFICAÇÃO DE ÁREA CONSTANTES NAS MATRÍCULAS Nº 22.695, 22.696 E 22.697 REFERENTES AOS LOTES Nº 14, 15 E 16, DESMEMBRADO DE ÁREA MAIOR, SITUADOS NA RUA JOSÉ ROQUE FIGUEIREDO, ARAÇÁS, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG.