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"CONCEDE A MEDALHA AO MÉRITO "CIDADE CAPIM BRANCO" ÀS PERSONALIDADES QUE ESPECIFICA."
CONCEDE A MEDALHA AO MÉRITO CIDADE CAPIM BRANCO ÀS PERSONALIDADES QUE ESPECIFICA.
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE COMERCIAL COM A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS EM VASILHAMES DE VIDRO, VENDA POR AMBULANTES, REPRODUÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO OU MECÂNICO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS DENTRO DO PERÍMETRO DE REALIZAÇÃO DO EVENTO "ANIVERSÁRIO DE CAPIM BRANCO - 70 ANOS" REALIZADO NOS DIAS 09, 10 E 12 DE DEZEMBRO PELO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO".
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE COMERCIAL COM A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS EM VASILHAMES DE VIDRO, VENDA POR AMBULANTES, REPRODUÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO OU MECÂNICO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS DENTRO DO PERÍMETRO DE REALIZAÇÃO DO EVENTO ANIVERSÁRIO DE CAPIM BRANCO - 70 ANOS REALIZADO NOS DIAS...
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO. "
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.
"Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo do Município de Capim Branco/MG para o biênio 2023 a 2025, nos termos estabelecidos pela Lei Municipal nº 1.153/2009 e dá outras providências. "
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo do Município de Capim Branco/MG para o biênio 2023 a 2025, nos termos estabelecidos pela Lei Municipal nº 1.153/2009 e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 08 E 12 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA"
DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 08 E 12 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023"
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023"
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023"
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.
"NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA MEDALHA DE 70 ANOS DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO"
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA MEDALHA DE 70 ANOS DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE PROJETOS PREVISTAS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023 E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2023 REFERENTE AO REPASSE DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO".
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE PROJETOS PREVISTAS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023 E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2023 REFERENTE AO REPASSE DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO.
"Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem as Comissões Especiais de que tratam o Decreto Municipal nº 2.470/2023".
Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem as Comissões Especiais de que tratam o Decreto Municipal nº 2.470/2023.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.
"DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NORMAS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, RELATIVAMENTE À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE DÁ OUTRAS CAPIM BRANCO E PROVIDÊNCIAS!”
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NORMAS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, RELATIVAMENTE À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE DÁ OUTRAS CAPIM BRANCO E PROVIDÊNCIAS!”
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DE JUROS, MULTA MORATÓRIA, CORREÇÃO MONETÁRIA E DO PARCELAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS LANÇADOS PELA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DEVIDOS PELOS CONTRIBUINTES ATÉ DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2022.”
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DE JUROS, MULTA MORATÓRIA, CORREÇÃO MONETÁRIA E DO PARCELAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS LANÇADOS PELA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DEVIDOS PELOS CONTRIBUINTES ATÉ DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2022.”
"Aprova o desmembramento de uma gleba de terra com área de 7.619,13 m2 (sete mil, seiscentos e dezenove metros e treze centímetros quadrados), situado na Rua Tenente Salvelino Gonçalves Ribeiro, na zona urbana do Município de Capim Branco, matriculada junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Matozinhos/MG sob o nº 23.604, no Livro 2 - Registro Geral".
Aprova o desmembramento de uma gleba de terra com área de 7.619,13 m2 (sete mil, seiscentos e dezenove metros e treze centímetros quadrados), situado na Rua Tenente Salvelino Gonçalves Ribeiro, na zona urbana do Município de Capim Branco, matriculada junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Matoz...
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023. "
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023.
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O ANO DE 2023".
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O ANO DE 2023.