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"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.
"PRORROGA O PRAZO DO PROGRAMA DE APOIO E RENDA PARA AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÓMICA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO (RENDA MÍNIMA) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PRORROGA O PRAZO DO PROGRAMA DE APOIO E RENDA PARA AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÓMICA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO (RENDA MÍNIMA) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE O RETORNO DE SERVIDOR EFETIVO, EM LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES".
DISPÕE SOBRE O RETORNO DE SERVIDOR EFETIVO, EM LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO".
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE".
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE COMERCIAL COM A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS EM VASILHAMES DE VIDRO, REPRODUÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO OU MECÂNICO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS DENTRO DO PERÍMETRO DE REALIZAÇÃO DO EVENTO "CAPIM FOLIA 2024", NOS DIAS 10, 11, 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2024".
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE COMERCIAL COM A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS EM VASILHAMES DE VIDRO, REPRODUÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO OU MECÂNICO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS DENTRO DO PERÍMETRO DE REALIZAÇÃO DO EVENTO CAPIM FOLIA 2024, NOS DIAS 10, 11, 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2024.
"DISPÓE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÓE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre a designação de membros das Comissões de Organização e de Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde Município de Capim Branco".
Dispõe sobre a designação de membros das Comissões de Organização e de Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde Município de Capim Branco.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA."
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA SERVIDÃO DE PARA FINS ADMINISTRATIVA, FAIXA DE TERRENO NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA SERVIDÃO DE PARA FINS ADMINISTRATIVA, FAIXA DE TERRENO NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre a exoneração de Servidora Municipal ocupante de Cargo Comissionado".
Dispõe sobre a exoneração de Servidora Municipal ocupante de Cargo Comissionado.
"APROVA O REGULAMENTO GERAL DO SISTEMA DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO."
APROVA O REGULAMENTO GERAL DO SISTEMA DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO.
"Dispõe sobre a nomeação de Servidores para ocuparem Cargos Comissionados".
Dispõe sobre a nomeação de Servidores para ocuparem Cargos Comissionados.
"Dispõe sobre a exoneração de Servidora Municipal ocupante de Cargo Comissionado".
Dispõe sobre a exoneração de Servidora Municipal ocupante de Cargo Comissionado.
"APROVA A UNIFICAÇÃO DE ÁREA CONSTANTES NAS MATRÍCULAS Nº 22.695, 22.696 E 22.697 REFERENTES AOS LOTES Nº 14, 15 E 16, DESMEMBRADO DE ÁREA MAIOR, SITUADOS NA RUA JOSÉ ROQUE FIGUEIREDO, ARAÇÁS, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG."
APROVA A UNIFICAÇÃO DE ÁREA CONSTANTES NAS MATRÍCULAS Nº 22.695, 22.696 E 22.697 REFERENTES AOS LOTES Nº 14, 15 E 16, DESMEMBRADO DE ÁREA MAIOR, SITUADOS NA RUA JOSÉ ROQUE FIGUEIREDO, ARAÇÁS, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG.
"DECRETO FACULTATIVO NO DIA 15/01/2024 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG."
DECRETO FACULTATIVO NO DIA 15/01/2024 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG.
"Dispõe sobre a designação de membros das Comissões de Organização e de Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Capim Branco".
Dispõe sobre a designação de membros das Comissões de Organização e de Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Capim Branco.
"DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL "DECLARA CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNlCÍPlO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL DECLARA CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNlCÍPlO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO. "
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.
"Dispõe sobre a nomeação de Servidor para ocupar Cargo Comissionado"
Dispõe sobre a nomeação de Servidor para ocupar Cargo Comissionado