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  • Processo: 42
  • Data: 15/05/2024
  • Legislação
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO".

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.

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  • Processo: 41
  • Data: 14/05/2024
  • Legislação
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA PORTARIA Nº 35/2024 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS COMISSIONADOS".

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA PORTARIA Nº 35/2024 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS COMISSIONADOS.

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  • Processo: 2529
  • Data: 13/05/2024
  • Legislação
"DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 2528
  • Data: 13/05/2024
  • Legislação
"DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG."

DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG.

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  • Processo: 40
  • Data: 08/05/2024
  • Legislação
"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 39
  • Data: 03/05/2024
  • Legislação
"Dispõe sobre a nomeação de Servidor para ocupar Cargo Comissionado".

Dispõe sobre a nomeação de Servidor para ocupar Cargo Comissionado.

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  • Processo: 38
  • Data: 03/05/2024
  • Legislação
"Dispõe sobre a nomeação de Servidora para ocupar Cargo Comissionado".

Dispõe sobre a nomeação de Servidora para ocupar Cargo Comissionado.

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  • Processo: 37
  • Data: 03/05/2024
  • Legislação
"Dispõe sobre a exoneração de Servidora Municipal ocupante de Cargo Comissionado".

Dispõe sobre a exoneração de Servidora Municipal ocupante de Cargo Comissionado.

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  • Processo: 36
  • Data: 03/05/2024
  • Legislação
"DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO, EM ESPÉCIE, DE FÉRIAS-PRÊWO NÃO GOZADAS DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO, EM ESPÉCIE, DE FÉRIAS-PRÊWO NÃO GOZADAS DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 1562
  • Data: 03/05/2024
  • Legislação
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 35
  • Data: 30/04/2024
  • Legislação
"Dispõe sobre a nomeação de Servidores para ocuparem Cargos Comissionados".

Dispõe sobre a nomeação de Servidores para ocuparem Cargos Comissionados.

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  • Processo: 34
  • Data: 30/04/2024
  • Legislação
"Dispõe sobre a exoneração de Servidores Municipal ocupante de Cargo Comissionado".

Dispõe sobre a exoneração de Servidores Municipal ocupante de Cargo Comissionado.

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  • Processo: 33
  • Data: 30/04/2024
  • Legislação
"Dispõe sobre a nomeação de Servidora para ocupar Cargo Comissionado"

Dispõe sobre a nomeação de Servidora para ocupar Cargo Comissionado

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  • Processo: 32
  • Data: 30/04/2024
  • Legislação
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE".

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.

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  • Processo: 31
  • Data: 29/04/2024
  • Legislação
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM AS FUNÇÕES DE DIRETOR, VICE-DIRETOR E COORDENADOR ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO".

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM AS FUNÇÕES DE DIRETOR, VICE-DIRETOR E COORDENADOR ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

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  • Processo: 30
  • Data: 24/04/2024
  • Legislação
"DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO, EM ESPÉCIE, DE FÉRIAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO, EM ESPÉCIE, DE FÉRIAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 2527
  • Data: 17/04/2024
  • Legislação
“DECRETA LUTO NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG.”

“DECRETA LUTO NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG.”

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  • Processo: 29
  • Data: 15/04/2024
  • Legislação
"Dispõe sobre a exoneração de Servidora Municipal ocupante de Cargo Comissionado".

Dispõe sobre a exoneração de Servidora Municipal ocupante de Cargo Comissionado.

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  • Processo: 28
  • Data: 15/04/2024
  • Legislação
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS.PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS".

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS.PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS.

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  • Processo: 27
  • Data: 08/04/2024
  • Legislação
"Dispõe sobre a nomeação de Servidora para ocupar Cargo Comissionado."

Dispõe sobre a nomeação de Servidora para ocupar Cargo Comissionado.

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