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"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR NO 1.466/2020 QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) E DISCIPLINA A QUESTÃO DO PARCELAMENTO DO PAGAMENTO ITBI NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR NO 1.466/2020 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) E DISCIPLINA A QUESTÃO DO PARCELAMENTO DO PAGAMENTO ITBI NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE E APRIMORAMENTO MONITORAMENTO PEDAGÓGICO DE ALFABETIZAÇÃO ATRAVÉS DO MÉTODO CIENTÍFICO FONÉTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE E APRIMORAMENTO MONITORAMENTO PEDAGÓGICO DE ALFABETIZAÇÃO ATRAVÉS DO MÉTODO CIENTÍFICO FONÉTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre a nomeação de Servidor para ocupar Cargo Comissionado"
Dispõe sobre a nomeação de Servidor para ocupar Cargo Comissionado
"Dispõe sobre a nomeação de Servidor para ocupar Cargo Comissionado",
Dispõe sobre a nomeação de Servidor para ocupar Cargo Comissionado,
"Dispõe sobre a exoneração de Servidora Municipal ocupante de Cargo Comissionado".
Dispõe sobre a exoneração de Servidora Municipal ocupante de Cargo Comissionado.
"Dispõe sobre a exoneração de Servidora Municipal ocupante de Cargo Comissionado",
Dispõe sobre a exoneração de Servidora Municipal ocupante de Cargo Comissionado,
"Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal no 2.519, de 19 de março de 2024".
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal no 2.519, de 19 de março de 2024.
"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NO DIA 2810312024 (QUINTA. FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NO DIA 2810312024 (QUINTA. FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"FIXA O PISO REMUNERATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG".
FIXA O PISO REMUNERATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO".
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS.PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO".
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS.PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.
"Dispõe sobre o cancelamento de empenhos processados e não processados, que constam lançados em restos a pagar dos exercícios de 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022 no Município de capim Branco-MG"
Dispõe sobre o cancelamento de empenhos processados e não processados, que constam lançados em restos a pagar dos exercícios de 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022 no Município de capim Branco-MG
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO".
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º e 3º DA PORTARIA Nº 31/2021 QUE CONSTITUIU A COMISSÃO PARA PROCEDER O LEVANTAMENTO PATRIMONIAL E O INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º e 3º DA PORTARIA Nº 31/2021 QUE CONSTITUIU A COMISSÃO PARA PROCEDER O LEVANTAMENTO PATRIMONIAL E O INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÓE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE REDE DE SEGURANÇA E/OU TELA DE PROTEÇÃO NO LOCAL ONDE É REALIZADO O TRABALHO DE ROÇADA NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÓE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE REDE DE SEGURANÇA E/OU TELA DE PROTEÇÃO NO LOCAL ONDE É REALIZADO O TRABALHO DE ROÇADA NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre a nomeação de Servidor para ocupar Cargo Comissionado”.
Dispõe sobre a nomeação de Servidor para ocupar Cargo Comissionado”.
"Dispõe sobre a exoneração de Servidores Municipal ocupante de Cargo Comissionado".
Dispõe sobre a exoneração de Servidores Municipal ocupante de Cargo Comissionado.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO".
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.