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"NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O BIÊNIO 2024 A 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O BIÊNIO 2024 A 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO ANUAL (PTA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO-MG."
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO ANUAL (PTA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO-MG.
"DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE SE CANDIDATARÁ A MANDATO ELETIVO DE VEREADOR NAS ELEIÇÕES DE 2024."
DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE SE CANDIDATARÁ A MANDATO ELETIVO DE VEREADOR NAS ELEIÇÕES DE 2024.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO".
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.
"RETIFICA A NUMERAÇÃO DO DECRETO Nº 2.535, DATADO DE 12 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
RETIFICA A NUMERAÇÃO DO DECRETO Nº 2.535, DATADO DE 12 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"DISPOE SOBRE O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - RELATIVO AO EXERCíClO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
DISPOE SOBRE O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - RELATIVO AO EXERCíClO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.
"DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGO EFETIVO QUE SE CANDIDATARÃO A MANDATO ELETIVO DE VEREADOR NAS ELEIÇÕES DE 2024."
DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGO EFETIVO QUE SE CANDIDATARÃO A MANDATO ELETIVO DE VEREADOR NAS ELEIÇÕES DE 2024.
"Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal ocupante de Cargo Comissionado".
Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal ocupante de Cargo Comissionado.
"FIXA OS SUBSíDlOS DOS VEREADORES, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, VICE. PREFEITO E PREFEITO DO MUNICíPlO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
FIXA OS SUBSíDlOS DOS VEREADORES, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, VICE. PREFEITO E PREFEITO DO MUNICíPlO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG."
DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG.
"Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal ocupante de Cargo Comissionado"
Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal ocupante de Cargo Comissionado
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO".
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE MENCIONA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO."
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE MENCIONA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.
"DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL -SIM - E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL -SIM - E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CIÊNCIA DO DIREITO COMO TEMA COMPLEMENTAR NAS ATIVIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO."
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CIÊNCIA DO DIREITO COMO TEMA COMPLEMENTAR NAS ATIVIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.300/2022 QUE INSTITUI E DISCIPLINA A COMISSÃO REGULARIZAÇÃO TÉCNICA DE FUNDIÁRIA URBANA (CTMREURB) DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.300/2022 QUE INSTITUI E DISCIPLINA A COMISSÃO REGULARIZAÇÃO TÉCNICA DE FUNDIÁRIA URBANA (CTMREURB) DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre a nomeação de Servidores para ocuparem Cargos Comissionados"
Dispõe sobre a nomeação de Servidores para ocuparem Cargos Comissionados