Acesso à Informação
Faça sua busca por tipo, subtipo, termo, e/ou ano:
"DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITAS E FIXAÇÃO DAS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICíPlO DE CAPIM BRANCO/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2025."
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITAS E FIXAÇÃO DAS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICíPlO DE CAPIM BRANCO/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
“Convoca a 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências.”
“Convoca a 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências.”
"DECLARA O NÚCLEO URBANO INFORMAL "BAIRRO REPRESA CIDADE NOVA", COMO REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECLARA O NÚCLEO URBANO INFORMAL BAIRRO REPRESA CIDADE NOVA, COMO REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CONDOMÍNIO DE LOTES COM ÁREA 12.458,26 M² (DOZE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO METROS E VINTE E SEIS CENTÍMETROS QUADRADOS), SITUADI NA RUA - CÂNDIDO BARBOSA XAVIER, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, MATRICULADA JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MATOZINHOS/MG SOB OS N° 25.056 E 25.057, NO LIVRO 2 DE REGISTRO GERAL, NOMEADO COMO RESIDENCIAL SOLAR DAS PITEIRAS".
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CONDOMÍNIO DE LOTES COM ÁREA 12.458,26 M² (DOZE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO METROS E VINTE E SEIS CENTÍMETROS QUADRADOS), SITUADI NA RUA - CÂNDIDO BARBOSA XAVIER, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, MATRICULADA JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE...
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO À SERVIDORES EFETIVOS".
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO À SERVIDORES EFETIVOS.
"DISPÓE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO".
DISPÓE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
"Transpõe saldos orçamentários constantes da Lei Orçamentária Anual para 2024."
Transpõe saldos orçamentários constantes da Lei Orçamentária Anual para 2024.
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024"
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024"
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.
"Transpõe saldos orçamentários constantes da Lei Orçamentária Anual para 2024."
Transpõe saldos orçamentários constantes da Lei Orçamentária Anual para 2024.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.
"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCOIMG NO DIA 28/10/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCOIMG NO DIA 28/10/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Aprova o remembramento e área total de 2.016m2 (dois mil e dezesseis metros quadrados) referente aos lotes nº 40 e 41 da Quadra 03, do Loteamento denominado Chácara Várzea do Solar II, situado na zona urbana do Município de Capim Branco/MG"
Aprova o remembramento e área total de 2.016m2 (dois mil e dezesseis metros quadrados) referente aos lotes nº 40 e 41 da Quadra 03, do Loteamento denominado Chácara Várzea do Solar II, situado na zona urbana do Município de Capim Branco/MG
"DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 4º, 5º E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.536/2024, QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - RELATIVO AO EXERCíClO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 4º, 5º E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.536/2024, QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - RELATIVO AO EXERCíClO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO".
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.