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"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE".
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.
"Aprova o desmembramento de um lote de terras, denominado Lote 03, desmembrado da área maior, com área de 967,00m² (novecentos e sessenta e sete metros quadrados), situada na Rua Salatiel Alves de Deus, s/n, na zona urbana do município de Capim Branco/MG, matriculado junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Matozinhos/MG sob o nº 25.436, no Livro 2 de Registro Geral".
Aprova o desmembramento de um lote de terras, denominado Lote 03, desmembrado da área maior, com área de 967,00m² (novecentos e sessenta e sete metros quadrados), situada na Rua Salatiel Alves de Deus, s/n, na zona urbana do município de Capim Branco/MG, matriculado junto ao Cartório de Registro de...
"ALTERA O ANEXO III DO DECRETO 2553/2024 QUE MUNICIPAL SISTEMA DE REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICiPlO DE CAPIM BRANCO-MG."
ALTERA O ANEXO III DO DECRETO 2553/2024 QUE MUNICIPAL SISTEMA DE REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICiPlO DE CAPIM BRANCO-MG.
"Aprova o desmembramento de um lote de terras denominado Área Remanescente do loteamento denominado Residencial Mirante da Serra, situado na zona urbana do município de Capim Branco, MG, com área de 223.748,97 m2 (duzentos e vinte e três mil setecentos e quarenta e oito metros e noventa e sete centímetros quadrados), matriculada junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Matozinhos/MG sob o no 25.045, no Livro 2 de Registro Geral".
Aprova o desmembramento de um lote de terras denominado Área Remanescente do loteamento denominado Residencial Mirante da Serra, situado na zona urbana do município de Capim Branco, MG, com área de 223.748,97 m2 (duzentos e vinte e três mil setecentos e quarenta e oito metros e noventa e sete centím...
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO".
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.
"DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO DIA 09/08/2024 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG."
DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO DIA 09/08/2024 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG.
"Dispõe sobre a nomeação de Servidor para ocupar Cargo Comissionado".
Dispõe sobre a nomeação de Servidor para ocupar Cargo Comissionado.
"Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal ocupante de Cargo Comissionado".
Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal ocupante de Cargo Comissionado.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE COMERCIAL COM A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS EM VASILHAMES DE VIDRO, REPRODUÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO OU MECÂNICO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS DENTRO DO PERÍMETRO DE REALIZAÇÃO DO EVENTO "3° FORRÓ CAP", NOS DIAS 26 E 27 DE JULHO DE 2024".
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE COMERCIAL COM A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS EM VASILHAMES DE VIDRO, REPRODUÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO OU MECÂNICO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS DENTRO DO PERÍMETRO DE REALIZAÇÃO DO EVENTO 3° FORRÓ CAP, NOS DIAS 26 E 27 DE JULHO DE 2024.
"Dispõe sobre a nomeação de Servidor para ocupar Cargo Comissionado"
Dispõe sobre a nomeação de Servidor para ocupar Cargo Comissionado
"Dispõe sobre a nomeação de Servidores para ocuparem Cargos Comissionados".
Dispõe sobre a nomeação de Servidores para ocuparem Cargos Comissionados.
"Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal ocupante de Cargo Comissionado".
Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal ocupante de Cargo Comissionado.
"NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O BIÊNIO 2024 A 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O BIÊNIO 2024 A 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO ANUAL (PTA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO-MG."
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO ANUAL (PTA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO-MG.
"DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE SE CANDIDATARÁ A MANDATO ELETIVO DE VEREADOR NAS ELEIÇÕES DE 2024."
DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE SE CANDIDATARÁ A MANDATO ELETIVO DE VEREADOR NAS ELEIÇÕES DE 2024.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO".
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.
"RETIFICA A NUMERAÇÃO DO DECRETO Nº 2.535, DATADO DE 12 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
RETIFICA A NUMERAÇÃO DO DECRETO Nº 2.535, DATADO DE 12 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.