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"Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal ocupante de Cargo Comissionado".
Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal ocupante de Cargo Comissionado.
"Dispóe sobre a concessão de quinquênios a servidores efetivos".
Dispóe sobre a concessão de quinquênios a servidores efetivos.
"DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO, EM ESPÉCIE, DE FÉRIAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO, EM ESPÉCIE, DE FÉRIAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"APROVA A UNIFICAÇÃO DE ÁREA CONSTANTES NAS MATRICULAS Nº 24.333, 24.334, 24.335, 24.336, 24.337 E 24.349 REFERENTES AOS LOTES Nº 01, 02, 03, 04, 05 E 17, DESMEMBRADOS DE ÁREA MAIOR, DA GLEBA 01, QUE POR SUA VEZ FOI DESTACADA DA "FAZENDA DO MOINHO" SITUADOS NA AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG."
APROVA A UNIFICAÇÃO DE ÁREA CONSTANTES NAS MATRICULAS Nº 24.333, 24.334, 24.335, 24.336, 24.337 E 24.349 REFERENTES AOS LOTES Nº 01, 02, 03, 04, 05 E 17, DESMEMBRADOS DE ÁREA MAIOR, DA GLEBA 01, QUE POR SUA VEZ FOI DESTACADA DA FAZENDA DO MOINHO SITUADOS NA AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, N...
"Dispõe sobre a nomeação de Servidor para ocupar Cargo Comissionado"
Dispõe sobre a nomeação de Servidor para ocupar Cargo Comissionado
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO".
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO À SERVIDORES EFETIVOS".
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO À SERVIDORES EFETIVOS.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE".
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 4º, 5º E PARÁGRAFO UNICO DO ARTIGO 6º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.536/2024, QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 4º, 5º E PARÁGRAFO UNICO DO ARTIGO 6º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.536/2024, QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE".
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.
"DENOMINA BECO DE SERVIDÃO DOS SONHOS, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA ESTRADA MUNICIPAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO DE MATOS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG."
DENOMINA BECO DE SERVIDÃO DOS SONHOS, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA ESTRADA MUNICIPAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO DE MATOS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG.
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024."
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024.
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024"
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.
"Dispõe sobre a concessão de quinquênios a servidores efetivos".
Dispõe sobre a concessão de quinquênios a servidores efetivos.
"Dispõe sobre a nomeação de Servidor para ocupar Cargo Comissionado".
Dispõe sobre a nomeação de Servidor para ocupar Cargo Comissionado.
"Aprova o desmembramento de uma gleba de terras com área total de 20.000,00² (vinte mil metros quadrados), situada na Rua Altino Teixeira, no lugar denominado Várzea do Açude, zona urbana do Município de Capim Branco/MG, matriculada junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Matozinhos/MG sob o nº 25.104, no Livro 2 de Registro Geral".
Aprova o desmembramento de uma gleba de terras com área total de 20.000,00² (vinte mil metros quadrados), situada na Rua Altino Teixeira, no lugar denominado Várzea do Açude, zona urbana do Município de Capim Branco/MG, matriculada junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Matozinhos/MG sob o nº 2...
"DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO, EM ESPÉCIE, DE FÉRIAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO, EM ESPÉCIE, DE FÉRIAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,