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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Altera dispositivos relacionados à licença-maternidade e dá outras providências.
Altera dispositivos relacionados à licença-maternidade e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PISO REMUNERATÓRIO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL E CONCEDE REVISÃO REMUNERATÓRIA A OUTROS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE O PISO REMUNERATÓRIO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL E CONCEDE REVISÃO REMUNERATÓRIA A OUTROS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
NOMEIA os membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil COMDEC do Município de Capim Branco/MG e dá outras providências.
NOMEIA os membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil COMDEC do Município de Capim Branco/MG e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da Pedagoga/Psicopedagoga, Beatriz da Silva Pereira, para responder pela coordenação da Educação Especial e Inclusiva da Rede Municipal de Ensino.
Dispõe sobre a designação da Pedagoga/Psicopedagoga, Beatriz da Silva Pereira, para responder pela coordenação da Educação Especial e Inclusiva da Rede Municipal de Ensino.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidores Municipais.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidores Municipais.
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 7º DO DECRETO 1.713/2011, QUE TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 7º DO DECRETO 1.713/2011, QUE TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 11 E 13 DE FEVEREIRO DE 2013
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 11 E 13 DE FEVEREIRO DE 2013
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores para ocuparem Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores para ocuparem Cargo Comissionado.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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FIXA HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO PESSOAL ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO PESSOAL ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidores Municipais.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidores Municipais.
Nomeia e constitui a GERENCIA do NOVO SOMMA URBANIZA.
Nomeia e constitui a GERENCIA do NOVO SOMMA URBANIZA.
Dispõe sobre Licença de Gestação de funcionárias e dá outras providências.
Dispõe sobre Licença de Gestação de funcionárias e dá outras providências.
Dispõe sobre Qüinqüênio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Qüinqüênio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Gratificação por Formação Superior a funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Gratificação por Formação Superior a funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio e dá outras providências.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio e dá outras providências.
INSTITUI O DIÁRIO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E ESTABELECE NORMAS PARA ENVIO, PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIÁRIO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E ESTABELECE NORMAS PARA ENVIO, PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E AS ASSOCIAÇÕES FILANTRÓPICAS, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, E AÇÃO SOCIAL COMUNITÁRIA DE CAPIM BRANCO – ASCOCAB, CORPORAÇÃO MUSICAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, COM REPASSE FINANCEIRO ÀS REFERIDAS ENTIDADES.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E AS ASSOCIAÇÕES FILANTRÓPICAS, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE, E AÇÃO SOCIAL COMUNITÁRIA DE CAPIM BRANCO ASCOCAB, CORPORAÇÃO MUSICAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, COM REPASSE FINANCEIRO ÀS REFERIDAS ENTIDADES.
DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS