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  • Processo: 35
  • Data: 03/05/2013
  • Legislação
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Capim Branco e dá outras providências.

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Capim Branco e dá outras providências.

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  • Processo: 1796
  • Data: 02/05/2013
  • Legislação
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

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  • Processo: 34
  • Data: 02/05/2013
  • Legislação
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Esportes de Capim Branco e dá outras providências.

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Esportes de Capim Branco e dá outras providências.

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  • Processo: 33
  • Data: 02/05/2013
  • Legislação
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores para ocuparem Cargo Comissionado.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores para ocuparem Cargo Comissionado.

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  • Processo: 32
  • Data: 02/05/2013
  • Legislação
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidores Municipais.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidores Municipais.

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  • Processo: 1277
  • Data: 22/04/2013
  • Legislação
AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO A QUITAR DEBITO DA PREVIDENCIA SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE.

AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO A QUITAR DEBITO DA PREVIDENCIA SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE.

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  • Processo: 31
  • Data: 12/04/2013
  • Legislação
Nomeia membros da Comissão de Concurso Público para fins de realização de Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências.

Nomeia membros da Comissão de Concurso Público para fins de realização de Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências.

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  • Processo: 30
  • Data: 03/04/2013
  • Legislação
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores para ocuparem Cargo Comissionado.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores para ocuparem Cargo Comissionado.

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  • Processo: 29
  • Data: 03/04/2013
  • Legislação
Dispõe sobre Licença para tratar de interesses particulares de funcionário e dá outras providências.

Dispõe sobre Licença para tratar de interesses particulares de funcionário e dá outras providências.

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  • Processo: 28
  • Data: 03/04/2013
  • Legislação
Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.

Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.

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  • Processo: 27
  • Data: 03/04/2013
  • Legislação
Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.

Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.

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  • Processo: 26
  • Data: 03/04/2013
  • Legislação
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidores Municipais.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidores Municipais.

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  • Processo: 1794
  • Data: 01/04/2013
  • Legislação
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

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  • Processo: 1790
  • Data: 01/04/2013
  • Legislação
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

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  • Processo: 1789
  • Data: 01/04/2013
  • Legislação
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

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  • Processo: 1786
  • Data: 25/03/2013
  • Legislação
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE MARÇO DE 2013.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE MARÇO DE 2013.

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  • Processo: 25
  • Data: 15/03/2013
  • Legislação
Nomeia membros da Comissão de Concurso Público para fins de realização de Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências.

Nomeia membros da Comissão de Concurso Público para fins de realização de Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências.

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  • Processo: 1276
  • Data: 14/03/2013
  • Legislação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

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  • Processo: 1275
  • Data: 14/03/2013
  • Legislação
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

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  • Processo: 1784
  • Data: 04/03/2013
  • Legislação
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 5.310,00 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 23, MEDINDO 1.325,07 M², 23-A MEDINDO 1.337,25 M², 23-B MEDINDO 1.332,62 M², 23-C MEDINDO 1.315,13 M².

APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 5.310,00 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 23, MEDINDO 1.325,07 M², 23-A MEDINDO 1.337,25 M², 23-B MEDINDO 1.332,62 M², 23-C MEDINDO 1.315,13 M².

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