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DECRETO SITUAÇÃO DE LUTO OFICIAL FACE AO ÓBITO DA SERVIDORA MUNICIPAL, SRA. FRANCESCA CHIARA REIS SANCHES OCORRIDO EM 05/09/2013.
DECRETO SITUAÇÃO DE LUTO OFICIAL FACE AO ÓBITO DA SERVIDORA MUNICIPAL, SRA. FRANCESCA CHIARA REIS SANCHES OCORRIDO EM 05/09/2013.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Revoga portaria e dá outras providências.
Revoga portaria e dá outras providências.
CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPIM BRANCO.
CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPIM BRANCO.
Revoga a portaria nº47 de 04 de junho de 2013
Revoga a portaria nº47 de 04 de junho de 2013
Atribui e delega competências à Secretária de Fazenda e Planejamento.
Atribui e delega competências à Secretária de Fazenda e Planejamento.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Secretária de Fazenda e Planejamento, Fernanda Gonçalves Barbosa Canto, para responder interinamente pelo cargo de Chefe de Divisão de Tesouraria.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Secretária de Fazenda e Planejamento, Fernanda Gonçalves Barbosa Canto, para responder interinamente pelo cargo de Chefe de Divisão de Tesouraria.
CRIA GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL GEMAT DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL GEMAT DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre cancelamento da Licença para tratar de interesses particulares de funcionário e dá outras providências.
Dispõe sobre cancelamento da Licença para tratar de interesses particulares de funcionário e dá outras providências.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores para ocuparem Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores para ocuparem Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidores Municipais.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidores Municipais.
Dispõe sobre Licença de Gestação de funcionárias e dá outras providências.
Dispõe sobre Licença de Gestação de funcionárias e dá outras providências.
Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Qüinqüênio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Qüinqüênio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.
FIXA O PRAZO PARA O VENCIMENTO DO IPTU (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA) DO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O PRAZO PARA O VENCIMENTO DO IPTU (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA) DO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL, COM CLÁUSULAS ONEROSAS, PARA A EMPRESA ALCINO GONÇALVES COTTA LTDA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL, COM CLÁUSULAS ONEROSAS, PARA A EMPRESA ALCINO GONÇALVES COTTA LTDA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL
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