Acesso à Informação
Faça sua busca por tipo, subtipo, termo, e/ou ano:
"DISPÓE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO".
DISPÓE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
"Transpõe saldos orçamentários constantes da Lei Orçamentária Anual para 2024."
Transpõe saldos orçamentários constantes da Lei Orçamentária Anual para 2024.
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024"
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024"
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.
"Transpõe saldos orçamentários constantes da Lei Orçamentária Anual para 2024."
Transpõe saldos orçamentários constantes da Lei Orçamentária Anual para 2024.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.
"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCOIMG NO DIA 28/10/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCOIMG NO DIA 28/10/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Aprova o remembramento e área total de 2.016m2 (dois mil e dezesseis metros quadrados) referente aos lotes nº 40 e 41 da Quadra 03, do Loteamento denominado Chácara Várzea do Solar II, situado na zona urbana do Município de Capim Branco/MG"
Aprova o remembramento e área total de 2.016m2 (dois mil e dezesseis metros quadrados) referente aos lotes nº 40 e 41 da Quadra 03, do Loteamento denominado Chácara Várzea do Solar II, situado na zona urbana do Município de Capim Branco/MG
"DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 4º, 5º E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.536/2024, QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - RELATIVO AO EXERCíClO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 4º, 5º E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.536/2024, QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - RELATIVO AO EXERCíClO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO".
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 20 DA PORTARIA Nº 48/2023 QUE DISPÓE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO, AVALIAÇÃO MONITORAMENTO, PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO E CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE FOMENTO E PARCERIAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL 13.019/2017 NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO."
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 20 DA PORTARIA Nº 48/2023 QUE DISPÓE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO, AVALIAÇÃO MONITORAMENTO, PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO E CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE FOMENTO E PARCERIAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL 13.019/2017 NO ÂMBITO D...
"DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO."
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO!"
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO!
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO".
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO À SERVIDORES EFETIVOS".
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO À SERVIDORES EFETIVOS.