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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA EFETIVA PARA PROVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA EFETIVA PARA PROVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS MOTORISTAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS MOTORISTAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores para ocuparem Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores para ocuparem Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidores Municipais.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidores Municipais.
Dispõe sobre Licença de Gestação de funcionárias e dá outras providências.
Dispõe sobre Licença de Gestação de funcionárias e dá outras providências.
Dispõe sobre Quinquênio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Quinquênio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Gratificação por Formação Superior a funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Gratificação por Formação Superior a funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Licença de Gestação de funcionárias e dá outras providências.
Dispõe sobre Licença de Gestação de funcionárias e dá outras providências.
Dispõe sobre Quinquênio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Quinquênio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidores Municipais.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidores Municipais.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio e dá outras providências.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de membros da Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de membros da Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Dispõe sobre a CONVOCAÇÃO de aprovados no Concurso Público Edital 01/2011.
Dispõe sobre a CONVOCAÇÃO de aprovados no Concurso Público Edital 01/2011.
ESTABELECE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
ESTABELECE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DE CAPIM BRANCO UFCB.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DE CAPIM BRANCO UFCB.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2013.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2013.
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 4º da Lei Municipal nº 1.256 de 06 de agosto de 2012, que dispõe sobre a fixação dos subsídios para os Agentes Políticos Municipais na legislatura de 1º de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2016.
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 4º da Lei Municipal nº 1.256 de 06 de agosto de 2012, que dispõe sobre a fixação dos subsídios para os Agentes Políticos Municipais na legislatura de 1º de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2016.