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CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPIM BRANCO.
CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPIM BRANCO.
Revoga a portaria nº47 de 04 de junho de 2013
Revoga a portaria nº47 de 04 de junho de 2013
Atribui e delega competências à Secretária de Fazenda e Planejamento.
Atribui e delega competências à Secretária de Fazenda e Planejamento.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Secretária de Fazenda e Planejamento, Fernanda Gonçalves Barbosa Canto, para responder interinamente pelo cargo de Chefe de Divisão de Tesouraria.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Secretária de Fazenda e Planejamento, Fernanda Gonçalves Barbosa Canto, para responder interinamente pelo cargo de Chefe de Divisão de Tesouraria.
CRIA GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL GEMAT DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL GEMAT DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre cancelamento da Licença para tratar de interesses particulares de funcionário e dá outras providências.
Dispõe sobre cancelamento da Licença para tratar de interesses particulares de funcionário e dá outras providências.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores para ocuparem Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores para ocuparem Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidores Municipais.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidores Municipais.
Dispõe sobre Licença de Gestação de funcionárias e dá outras providências.
Dispõe sobre Licença de Gestação de funcionárias e dá outras providências.
Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Qüinqüênio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Qüinqüênio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.
FIXA O PRAZO PARA O VENCIMENTO DO IPTU (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA) DO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O PRAZO PARA O VENCIMENTO DO IPTU (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA) DO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL, COM CLÁUSULAS ONEROSAS, PARA A EMPRESA ALCINO GONÇALVES COTTA LTDA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL, COM CLÁUSULAS ONEROSAS, PARA A EMPRESA ALCINO GONÇALVES COTTA LTDA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL
ABRE CRÉDITO ADICIONAL
Autoriza o Poder Executivo a contratar com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, a oferecer garantias e dá providências correlatas.
Autoriza o Poder Executivo a contratar com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, a oferecer garantias e dá providências correlatas.
Dispõe sobre a Constituição de Comissão para os fins que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a Constituição de Comissão para os fins que menciona e dá outras providências
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PMAT- PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAS BÁSICOS, DO BNDES JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PMAT- PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAS BÁSICOS, DO BNDES JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.