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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE E DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE E DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidores Municipais.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidores Municipais.
Nomeia os membros para o Grupo de Trabalho de Educação Fiscal - GRUEF do Município de Capim Branco e dá outras providências.
Nomeia os membros para o Grupo de Trabalho de Educação Fiscal - GRUEF do Município de Capim Branco e dá outras providências.
Nomeia os membros para o Conselho Municipal de Saúde de Capim Branco e dá outras providências.
Nomeia os membros para o Conselho Municipal de Saúde de Capim Branco e dá outras providências.
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 5.310,00 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 23, MEDINDO 1.325,07 M², 23-A MEDINDO 1.337,25 M², 23-B MEDINDO 1.332,62 M², 23-C MEDINDO 1.315,13 M².
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 5.310,00 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 23, MEDINDO 1.325,07 M², 23-A MEDINDO 1.337,25 M², 23-B MEDINDO 1.332,62 M², 23-C MEDINDO 1.315,13 M².
DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO DE RUA.
DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO DE RUA.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PMEF E RESPECTIVO GRUPO DE TRABALHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PMEF E RESPECTIVO GRUPO DE TRABALHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO.
Dispõe sobre Quinquênio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Quinquênio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.
NOMEIA VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia os membros para o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Nomeia os membros para o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências
NOMEIA COMISSÃO DE REVISÃO DO PLANO DE CARREIRAS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COMISSÃO DE REVISÃO DO PLANO DE CARREIRAS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL JULGADORA DO CONCURSO A FIM DE SELECIONAR E PREMIAR FOTOGRAFIAS COM O TEMA: CAPIM BRANCO: NO CORAÇÃO DA GENTE 60 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL JULGADORA DO CONCURSO A FIM DE SELECIONAR E PREMIAR FOTOGRAFIAS COM O TEMA: CAPIM BRANCO: NO CORAÇÃO DA GENTE 60 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
NOMEIA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia os membros do Conselho Municipal da Medalha de 60 anos do Município de Capim Branco.
Nomeia os membros do Conselho Municipal da Medalha de 60 anos do Município de Capim Branco.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DO DECRETO 1781 DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DO DECRETO 1781 DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO SITUAÇÃO DE LUTO OFICIAL FACE AO ÓBITO DA SERVIDORA MUNICIPAL, SRA. FRANCESCA CHIARA REIS SANCHES OCORRIDO EM 05/09/2013.
DECRETO SITUAÇÃO DE LUTO OFICIAL FACE AO ÓBITO DA SERVIDORA MUNICIPAL, SRA. FRANCESCA CHIARA REIS SANCHES OCORRIDO EM 05/09/2013.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Revoga portaria e dá outras providências.
Revoga portaria e dá outras providências.