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DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 03 E 05 DE MARÇO DE 2014.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 03 E 05 DE MARÇO DE 2014.
REGULAMENTA O ART. 183 DA LEI 1.078 DE OUTUBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ART. 183 DA LEI 1.078 DE OUTUBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 11.850,00 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 1, MEDINDO 537,50M², 2 MEDINDO 515,03M², 3 MEDINDO 501,35M², 4 MEDINDO 517,21M², 5 MEDINDO 628,28M² e LOTE 6 MEDINDO 9.150,63M².
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 11.850,00 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 1, MEDINDO 537,50M², 2 MEDINDO 515,03M², 3 MEDINDO 501,35M², 4 MEDINDO 517,21M², 5 MEDINDO 628,28M² e LOTE 6 MEDINDO 9.150,63M².
Nomeia membros da comissão de concurso público para fins de realização de chamada pública simplificada e dá outras providências.
Nomeia membros da comissão de concurso público para fins de realização de chamada pública simplificada e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE COLETA DE ENTULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE COLETA DE ENTULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO E CEDÊNCIA DO AUDITÓRIO MUNICIPAL JOSÉ TEODORO FLORES - RIBITA.
DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO E CEDÊNCIA DO AUDITÓRIO MUNICIPAL JOSÉ TEODORO FLORES - RIBITA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, A DENOMINADA RUA MARTINIANO FERNANDES LOBO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, A DENOMINADA RUA MARTINIANO FERNANDES LOBO.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E AS AGREMIAÇÕES ESUCAB E GRESCAB, COM REPASSE FINANCEIRO ÀS REFERIDAS ENTIDADES.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E AS AGREMIAÇÕES ESUCAB E GRESCAB, COM REPASSE FINANCEIRO ÀS REFERIDAS ENTIDADES.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E AS ASSOCIAÇÕES FILANTRÓPICAS, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, E AÇÃO SOCIAL COMUNITÁRIA DE CAPIM BRANCO – ASCOCAB, CORPORAÇÃO MUSICAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, COM REPASSE FINANCEIRO ÀS REFERIDAS ENTIDADES.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E AS ASSOCIAÇÕES FILANTRÓPICAS, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, E AÇÃO SOCIAL COMUNITÁRIA DE CAPIM BRANCO – ASCOCAB, CORPORAÇÃO MUSICAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, COM REPASSE FINANCEIRO ÀS REFERIDAS ENTIDADES.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO E CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO, TERRENOS SITUADOS NO DISTRITO DE ARAÇÁS, MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, PARA A IMPLANTAÇÃO DO POÇO ARTESIANO PC-04 E SEU RESPECTIVO ACESSO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO E CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO, TERRENOS SITUADOS NO DISTRITO DE ARAÇÁS, MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, PARA A IMPLANTAÇÃO DO POÇO ARTESIANO PC-04 E SEU RESPECTIVO ACESSO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA.
Nomeia membros da Comissão de Elaboração do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico do Município de Capim Branco.
Nomeia membros da Comissão de Elaboração do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico do Município de Capim Branco.
Dispõe sobre Quinquênio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Quinquênio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Quinquênio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Quinquênio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Revoga as portarias nº 06 de 06 de janeiro de 2014, nº 09 de 07 de janeiro de 2014 e nº 015 de 23 de janeiro de 2014.
Revoga as portarias nº 06 de 06 de janeiro de 2014, nº 09 de 07 de janeiro de 2014 e nº 015 de 23 de janeiro de 2014.
Nomeia membros da Comissão de Elaboração do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico do Município de Capim Branco.
Nomeia membros da Comissão de Elaboração do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico do Município de Capim Branco.
REGULAMENTA A APROVAÇÃO DAS CONSTRUÇÕES ANTERIORES AO PLANO DIRETOR, LEI N° 1078 DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A APROVAÇÃO DAS CONSTRUÇÕES ANTERIORES AO PLANO DIRETOR, LEI N° 1078 DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.