Acesso à Informação
Faça sua busca por tipo, subtipo, termo, e/ou ano:
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nomeia membros da comissão de concurso público para fins de realização de chamada pública simplificada e dá outras providências.
Nomeia membros da comissão de concurso público para fins de realização de chamada pública simplificada e dá outras providências.
Designa Júnia de Fátima Todde como representante da Prefeitura Municipal de Capim Branco junto a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Designa Júnia de Fátima Todde como representante da Prefeitura Municipal de Capim Branco junto a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidores Municipais.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidores Municipais.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Nomeia membros da comissão de concurso público para fins de realização de chamada pública simplificada e dá outras providências.
Nomeia membros da comissão de concurso público para fins de realização de chamada pública simplificada e dá outras providências.
NOMEIA os membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil COMDEC do Município de Capim Branco/MG e dá outras providências.
NOMEIA os membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil COMDEC do Município de Capim Branco/MG e dá outras providências.
Nomeia membros da comissão de concurso público para fins de realização de chamada pública simplificada e dá outras providências.
Nomeia membros da comissão de concurso público para fins de realização de chamada pública simplificada e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO CRUZEIRO DA ESTRADA DE BOA VISTA
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO CRUZEIRO DA ESTRADA DE BOA VISTA
Nomeia os membros para o Conselho do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e dá outras providências.
Nomeia os membros para o Conselho do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e dá outras providências.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores para ocuparem Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores para ocuparem Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidores Municipais.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidores Municipais.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA MUSEU HISTÓRICO DE CAPIM BRANCO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA MUSEU HISTÓRICO DE CAPIM BRANCO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL, COM CLÁUSULAS ONEROSAS, PARA A EMPRESA ZELIA ALONSO DA SILVA PRADO 58388451634 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL, COM CLÁUSULAS ONEROSAS, PARA A EMPRESA ZELIA ALONSO DA SILVA PRADO 58388451634 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA – CONSEP.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA – CONSEP.
Nomeia os membros para o Conselho do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e dá outras providências.
Nomeia os membros para o Conselho do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e dá outras providências.