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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO E CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO, TERRENOS SITUADOS NO DISTRITO DE MATOS, MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, PARA A IMPLANTAÇÃO DO POÇO ARTESIANO E-01. E SEU RESPECTIVO ACESSO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO E CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO, TERRENOS SITUADOS NO DISTRITO DE MATOS, MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, PARA A IMPLANTAÇÃO DO POÇO ARTESIANO E-01. E SEU RESPECTIVO ACESSO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA.
Designa Júnia de Fátima Todde como representante legal do Benefício de Prestação Continuada- BPC, no município de Capim Branco.
Designa Júnia de Fátima Todde como representante legal do Benefício de Prestação Continuada- BPC, no município de Capim Branco.
Nomeia membros da comissão de concurso público para fins de realização de processo seletivo simplificado e dá outras providências.
Nomeia membros da comissão de concurso público para fins de realização de processo seletivo simplificado e dá outras providências.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
FIXA O PRAZO PARA O VENCIMENTO DO IPTU (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA) DO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O PRAZO PARA O VENCIMENTO DO IPTU (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA) DO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retifica a redação da Portaria nº 47, de 17 de junho de 2014.
Retifica a redação da Portaria nº 47, de 17 de junho de 2014.
Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Revoga a portaria nº 36 de 30 de junho de 2014.
Revoga a portaria nº 36 de 30 de junho de 2014.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidores Municipais.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidores Municipais.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE JUNHO DE 2014.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE JUNHO DE 2014.
Institui o Parlamento Jovem no município de Capim Branco.
Institui o Parlamento Jovem no município de Capim Branco.
Estabelece normas para edificação em parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Capim Branco, dispõe sobre a regularização e autorização de construção em condomínio fechado no âmbito do município, regulamenta o artigo Art. 203, parágrafo único, da Lei nº 1.078/2006 (Plano Diretor do Município de Capim Branco) e dá outras providências.
Estabelece normas para edificação em parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Capim Branco, dispõe sobre a regularização e autorização de construção em condomínio fechado no âmbito do município, regulamenta o artigo Art. 203, parágrafo único, da Lei nº 1.078/2006 (Plano Diretor do Muni...
Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DURANTE A REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO FIFA 2014.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DURANTE A REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO FIFA 2014.
Dispõe sobre Biênio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Biênio de funcionários efetivos e dá outras providências.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DO DECRETO Nº 1840 DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DO DECRETO Nº 1840 DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Dispõe sobre gratificação por tempo de serviço de funcionário efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre gratificação por tempo de serviço de funcionário efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Licença para tratar de interesses particulares de funcionário e dá outras providências.
Dispõe sobre Licença para tratar de interesses particulares de funcionário e dá outras providências.
Dispõe sobre Quinquênio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Quinquênio de funcionários efetivos e dá outras providências.