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Dispõe sobre o cancelamento de empenhos não processados, que constam lançados em restos a pagar do exercício anterior, e dá outras providências.
Dispõe sobre o cancelamento de empenhos não processados, que constam lançados em restos a pagar do exercício anterior, e dá outras providências.
Lei municipal promulgada pelo Presidente da Câmara - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores, secretários municipais, vice-prefeito e prefeito do Município de Capim Branco e dá outras providencias.
Lei municipal promulgada pelo Presidente da Câmara - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores, secretários municipais, vice-prefeito e prefeito do Município de Capim Branco e dá outras providencias.
Suplementação/Anulação Dotação: R$ 59.445,00 (cinqü enta e nove mil quatrocentos e quarenta e cinco reais).
Suplementação/Anulação Dotação: R$ 59.445,00 (cinqü enta e nove mil quatrocentos e quarenta e cinco reais).
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 304.251,01 (trezentos e quatro mil duzentos e cinquenta e um reais e um centavo).
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 304.251,01 (trezentos e quatro mil duzentos e cinquenta e um reais e um centavo).
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 81.635,50 (oitenta e um mil seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos).
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 81.635,50 (oitenta e um mil seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos).
Dispõe sobre licença maternidade e dá outras providências
Dispõe sobre licença maternidade e dá outras providências
Dispõe sobre a criação da Brigada Municipal Voluntária do Munícipio de capim Branco.
Dispõe sobre a criação da Brigada Municipal Voluntária do Munícipio de capim Branco.
Altera a lei nº 1.446/2019, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Exercício 2020; A Lei nº 1.425/2017 Plano Plurianaual - PPA para o período 2018/2021, e dá outras providências.
Altera a lei nº 1.446/2019, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Exercício 2020; A Lei nº 1.425/2017 Plano Plurianaual - PPA para o período 2018/2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais na rede de ensino do município de Capim Branco/MG e dá outras providências.
Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais na rede de ensino do município de Capim Branco/MG e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a excepcional transferência da celebração do dia dos servidores públicos neste corrente ano e decreta ponto facultativo no âmbito do poder executivo municipal de capim branco/mg no dia 30/10/2020, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a excepcional transferência da celebração do dia dos servidores públicos neste corrente ano e decreta ponto facultativo no âmbito do poder executivo municipal de capim branco/mg no dia 30/10/2020, na forma que especifica e dá outras providências.
LEI ALDIR BLANC: PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 01/2020
Seleção de projetos para distribuição de prêmios destinado a ações emergenciais ao setor cultural - Lei Aldir Blanc
Dispões sobre alteração do decreto nº 2181/2020, que abre créditos extraordinários no valor de R$ 81.635,50 para custeio das ações da Lei Aldir Blanc.
Dispões sobre alteração do decreto nº 2181/2020, que abre créditos extraordinários no valor de R$ 81.635,50 para custeio das ações da Lei Aldir Blanc.
Dispõe sobre os protocolos a serem seguidos pelos candidatos a cargos eletivos na realização dos atos de campanha eleitoral 2020 em âmbito municipal visando a prevenção ao contágio pelo COVID-19
Dispõe sobre os protocolos a serem seguidos pelos candidatos a cargos eletivos na realização dos atos de campanha eleitoral 2020 em âmbito municipal visando a prevenção ao contágio pelo COVID-19
Dispões sobre a exoneração de servidor municipal de cargo efetivo
Dispões sobre a exoneração de servidor municipal de cargo efetivo
Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências
Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências
RREO - 2º Quadrimestre - 2020
RREO - 4º Bimestre - 2020
Dispõe sobre férias prêmio de servidores e dá outras providencias.
Dispõe sobre férias prêmio de servidores e dá outras providencias.
Dispões sobre a exoneração de servidor municipal de cargo efetivo
Dispões sobre a exoneração de servidor municipal de cargo efetivo