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Dispõe sobre a alteração dos incisos I e III do artigo 2º, da portaria nº 21/2018
Dispõe sobre a alteração dos incisos I e III do artigo 2º, da portaria nº 21/2018
Nomeia servidor municipal para interinamente ocupar o cargo de secretário municipal de cultura, de esporte, lazer e turismo de Capim Branco/MG
Nomeia servidor municipal para interinamente ocupar o cargo de secretário municipal de cultura, de esporte, lazer e turismo de Capim Branco/MG
Novo Decreto aperta medidas restritivas contra a Covid em Capim Branco
NOVO DECRETO do Coronavírus disponível! As novas medidas restritivas são em detrimento do avanço das infecções pela Covid-19 em Capim Branco. As medidas entram em vigor a partir da publicação desse decreto e o seu descumprimento pode resultar em sanções criminais que poderão ser aplicadas cumulativa...
Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do agravamento da pandemia da covid-19.
Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do agravamento da pandemia da covid-19.
Dispõe sobre a nomeação de servidor municipal para ocupar cargo comissionado.
Dispõe sobre a nomeação de servidor municipal para ocupar cargo comissionado.
Processo Seletivo nº 01/2021: RELAÇÃO E CARGOS E RESPECTIVOS CONTRATADOS
Processo Seletivo nº 01/2021 - Secretaria de Educação: RELAÇÃO E CARGOS E RESPECTIVOS CONTRATADOS
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores e dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal de Capim Branco, nos termos do disposto no art. 37, X, da Constituição da Republica Federativa do Brasil.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores e dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal de Capim Branco, nos termos do disposto no art. 37, X, da Constituição da Republica Federativa do Brasil.
Dispõe sobre a regulamentação do ART. 1º da Lei Municipal nº 958 de 17 de outubro de 2003 e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação do ART. 1º da Lei Municipal nº 958 de 17 de outubro de 2003 e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal de cargo efetivo.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal de cargo efetivo.
Dispõe sobre licença maternidade e dá outras providências.
Dispõe sobre licença maternidade e dá outras providências.
Processo Seletivo Publico Simplificado nº 02/2021: Classificação final
Processo Seletivo Publico Simplificado nº 02/2021 - Secretaria de Obras: Classificação final
RREO - 3º Quadrimestre - 2020
RREO - 6º Bimestre - 2020
Suplementação/Anulação Dotação: R$ 225.639,00 (duzentos e vinte e cinco mil seiscentos e trinta e nove reais).
Suplementação/Anulação Dotação: R$ 225.639,00 (duzentos e vinte e cinco mil seiscentos e trinta e nove reais).
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 630.366,21
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 630.366,21
Regulamenta a retomada parcial do funcionamento das atividades coletivas, em especial os campos de futebol e quadras poliesportivas particulares, no âmbito do Município de Capim Branco.
Regulamenta a retomada parcial do funcionamento das atividades coletivas, em especial os campos de futebol e quadras poliesportivas particulares, no âmbito do Município de Capim Branco.
Altera os membros do Conselho Municipal de Turismo do Município de Capim Branco para o Biênio 2019 a 2021, nomeados pela postaria nº 57/2019.
Altera os membros do Conselho Municipal de Turismo do Município de Capim Branco para o Biênio 2019 a 2021, nomeados pela postaria nº 57/2019.
Processo Seletivo Publico Simplificado nº 02/2021: Datas e horários das entrevistas
Processo Seletivo Publico Simplificado nº 02/2021 - Secretaria de Obras: Datas e horários das entrevistas
Processo Seletivo Publico Simplificado nº 02/2021: Lista de inscritos no processo
Processo Seletivo Publico Simplificado nº 02/2021 - Secretaria de Obras: Lista de inscritos no processo
Processo Seletivo Publico Simplificado nº 01/2021: CHAMADA 01/2021
Processo Seletivo Publico Simplificado nº 01/2021: CHAMADA 01/2021