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P.L nº 096/2021, Pregão Eletrônico nº 038/2021.
“REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 meses, para FORNECIMENTO DE PLATAFORMA DE COMUNICAÇÃO E OBJETOS DE APRENDIZAGEM, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, INCLUINDO MANUTENÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA DE CONTEÚDO E ACADÊMICO, agregada ao uso de um ambiente virtual de aprendizagem (Learning Management System)...
"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E A PEALIZAÇÃO DE 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E A PEALIZAÇÃO DE 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MNICIPAIS, NO DIA 08 DE DEZEMBRO, NA FORMA ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MNICIPAIS, NO DIA 08 DE DEZEMBRO, NA FORMA ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROCESSO LICITATÓRIO No 092/2021 DISPENSA ELETRÔNICA No 045/2021
Contratação de empresa especializada para a instalação de Câmera de Segurança de vídeo monitoramento para as Escolas Municipais do Município de Capim Branco, contemplando equipamentos, mão de obra de instalação e configuração do sistema, conforme especificações técnicas e quantitativos constante n...
P.L nº 092/2021, Pregão Eletrônico nº 036/2021.
Contratação de serviços de desenvolvimento de projetos de pavimentação da estrada do Bairro Boa Vista, conforme mencionado termo de referência, devendo conter as especificações técnicas, memorial descritivo de serviços, memórias de cálculo de quantitativos e dimensionamento, planilhas descritivas
DISPÕE DONRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMOVÉIS URBANOS E RURAIS NO MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE DONRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMOVÉIS URBANOS E RURAIS NO MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI N.º 1484/2021
LEI N.º 1484/2021
"Dispõe sobre licença maternidade e dá outras providências"
Dispõe sobre licença maternidade e dá outras providências
“Dispõe sobre a aprovação e implementação de Condomínio de Lotes para fins residenciais no âmbito do Município de Capim Branco-MG e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a aprovação e implementação de Condomínio de Lotes para fins residenciais no âmbito do Município de Capim Branco-MG e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a alteração do artigo 7° da Lei Municipal nº 1.186/2010 que cria o Conselho Municipal de Esportes e revoga o art. 1° da Lei Municipal n° 1.410/2017, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a alteração do artigo 7° da Lei Municipal nº 1.186/2010 que cria o Conselho Municipal de Esportes e revoga o art. 1° da Lei Municipal n° 1.410/2017, e dá outras providências.”
“Institui a Semana Municipal de Valorização do Professor no munícipio de Capim Branco e da outras providências.”
“Institui a Semana Municipal de Valorização do Professor no munícipio de Capim Branco e da outras providências.”
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 1º DA PORTARIA Nº 1202/017, ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DAS ARBOVIROSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 1º DA PORTARIA Nº 1202/017, ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DAS ARBOVIROSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FLUNÇÃO DE FISCAL DE SAÚDE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FLUNÇÃO DE FISCAL DE SAÚDE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÓE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NORMAS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, RELATIVAMENTE À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÓE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NORMAS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, RELATIVAMENTE À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, FAIXA DE TERRENO NO MUNCIPO DE CAPIM BRANCO/MG, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE CANALETA ABERTA PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, FAIXA DE TERRENO NO MUNCIPO DE CAPIM BRANCO/MG, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE CANALETA ABERTA PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVDOR, EFETVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVDOR, EFETVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA EFETVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA EFETVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA EFEIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA EFEIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
TRANSFERE O FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO 28/10/2021 (QUINTA- FEIRA), PARA O DIA 29/10/2021 (SEXTA-FEIRA) E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCOMG NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021.
TRANSFERE O FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO 28/10/2021 (QUINTA- FEIRA), PARA O DIA 29/10/2021 (SEXTA-FEIRA) E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCOMG NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021.
- Decreto nº 2.270 de 08 de outubro de 2021. Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, no dia 11 de outubro de 2021 e dá providências.
- Decreto nº 2.270 de 08 de outubro de 2021. Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, no dia 11 de outubro de 2021 e dá providências.