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  • Processo: 50
  • Data: 09/08/2021
  • Legislação
Dispõe sobre a nomeação dos membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPEDEC

Dispõe sobre a nomeação dos membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPEDEC

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  • Processo: 2253
  • Data: 09/08/2021
  • Legislação
Regulamenta a Lei nº 1478/2021 de 09 de agosto de 2021 que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC.

Regulamenta a Lei nº 1478/2021 de 09 de agosto de 2021 que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC.

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  • Processo: 1478
  • Data: 09/08/2021
  • Legislação
Cria a Coordenadoria Municipal de proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Capim Branco-MG e dá putras providencias.

Cria a Coordenadoria Municipal de proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Capim Branco-MG e dá putras providencias.

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  • Processo: 2250
  • Data: 03/08/2021
  • Legislação
Altera o texto do art. 5º do Decreto Municipal nº 2.239/2021; Altera o texto do art. 9º do Decreto Municipal nº 2.202/2021 e da outras providências.

Altera o texto do art. 5º do Decreto Municipal nº 2.239/2021; Altera o texto do art. 9º do Decreto Municipal nº 2.202/2021 e da outras providências.

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  • Processo: 48
  • Data: 30/07/2021
  • Legislação
Dispõe sobre nomeação de servidores para ocuparem Cargos Comissionados.

Dispõe sobre nomeação de servidores para ocuparem Cargos Comissionados.

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  • Processo: 47
  • Data: 30/07/2021
  • Legislação
Dispõe sobre a exoneração de Servidoras Municipais ocupantes de Cargos Comissionados.

Dispõe sobre a exoneração de Servidoras Municipais ocupantes de Cargos Comissionados.

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  • Processo: 1477
  • Data: 28/07/2021
  • Legislação
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do ano de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do ano de 2022 e dá outras providências.

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  • Processo: 1476
  • Data: 28/07/2021
  • Legislação
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.

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  • Processo: 2236
  • Data: 28/07/2021
  • Legislação
Dispõe sobre o cancelamento de empenho não processado, que consta lançado em restos a pagar do exercício de 2020, no Município de Capim Branco-MG.

Dispõe sobre o cancelamento de empenho não processado, que consta lançado em restos a pagar do exercício de 2020, no Município de Capim Branco-MG.

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  • Data: 22/07/2021
  • Certames Públicos
Processo Seletivo nº 06/2021 - Resultado Final + Resultado dos Recursos

Processo Seletivo nº 06/2021: Secretaria de Saúde - Resultado Final + Resultado dos Recursos

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  • Data: 21/07/2021
  • Certames Públicos
Processo Seletivo nº 06/2021: Errata III

Processo Seletivo nº 06/2021 - Secretaria de saúde: Errata III

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  • Data: 20/07/2021
  • Certames Públicos
Processo Seletivo nº 06/2021 - Resultado

Processo Seletivo nº 06/2021 - Secretaria de Saúde: Resultado

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  • Data: 20/07/2021
  • Certames Públicos
Processo Seletivo nº 06/2021 - Errata II

Processo Seletivo nº 06/2021 - Secretaria de saúde: Errata II

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  • Processo: 2247
  • Data: 13/07/2021
  • Legislação
Dispõe sobre a retificação do Decreto Municipal n° 2.246/2021 - Suspensão das aulas presenciais na Rede Pública de Ensino do Município de Capim Branco e da outras providências

Dispõe sobre a retificação do Decreto Municipal n° 2.246/2021 - Suspensão das aulas presenciais na Rede Pública de Ensino do Município de Capim Branco e da outras providências

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  • Data: 12/07/2021
  • Certames Públicos
Processo Seletivo nº 06/2021 - Errata I

Processo Seletivo nº 06/2021: Secretaria de Saúde - Errata I

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  • Data: 12/07/2021
  • Certames Públicos
Processo Seletivo nº 06/2021 - Datas e horários das entrevistas

Processo Seletivo nº 06/2021: Secretaria de Saúde - Datas e horários das entrevistas

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  • Processo: 2246
  • Data: 12/07/2021
  • Legislação
Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais na rede Pública de Ensino do Município de Capim Branco e dá outras providências.

Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais na rede Pública de Ensino do Município de Capim Branco e dá outras providências.

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  • Processo: 2201
  • Data: 09/07/2021
  • Legislação
Dispõe sobre o cancelamento de empenhos não processados, que constam lançados em restos a pagar dos exercícios de 2017, 2018 e 2019 no Município de Capim Branco/MG.

Dispõe sobre o cancelamento de empenhos não processados, que constam lançados em restos a pagar dos exercícios de 2017, 2018 e 2019 no Município de Capim Branco/MG.

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  • Processo: 46
  • Data: 08/07/2021
  • Legislação
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB ou CACS FUNDEB, e dá outras providencias.

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB ou CACS FUNDEB, e dá outras providencias.

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  • Data: 07/07/2021
  • Certames Públicos
Processo Seletivo nº 06/2021: Listagem de classificados para entrevista

Processo Seletivo nº 06/2021 - Secretaria de Saúde: Listagem de classificados para entrevista

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