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DECRETO Nº 2.287 de 23 de dezembro de 2021. Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
DECRETO Nº 2.287 de 23 de dezembro de 2021. Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
DECRETO Nº 2.283 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE MENCIONA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.”
DECRETO Nº 2.283 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE MENCIONA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.”
DECRETO Nº 2.282 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE —MENCIONA PARA FINS DEDESAPROPRIAÇÃO.”
DECRETO Nº 2.282 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE —MENCIONA PARA FINS DEDESAPROPRIAÇÃO.”
Lei nº 1487 / 2021. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO | DA LEI MUNICIPAL Nº 1.346/2015'(PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME – DE CAPIM BRANCO)”
Lei nº 1487 / 2021. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO | DA LEI MUNICIPAL Nº 1.346/2015'(PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME – DE CAPIM BRANCO)”
LEI Nº 1486/2021. “Institui novembro o mês Municipal Conscientização e alerta aos homens e a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de Próstata.”
LEI Nº 1486/2021. “Institui novembro o mês Municipal Conscientização e alerta aos homens e a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de Próstata.”
LEI Nº 1485/2021 "INSTITUI A "SEMANA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE" NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO -MG."
LEI Nº 1485/2021 INSTITUI A SEMANA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO -MG.
LEI Nº1488/2021. Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito —Adicional Especial para O Exercício Financeiro de 2021.
LEI Nº1488/2021. Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito —Adicional Especial para O Exercício Financeiro de 2021.
“Aprova o desmembramento de uma gleba de terras com área de 6.188,71 m2 (seis mil cento e oitenta e oito metros e setenta e um centímetros quadrados), situado à Avenida Industrial e Rua Estácio de Souza, na zona urbana do lugar denominado Araçás, no Município de Capim Branco/MG, matriculada junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Matozinhos/MG sob o n° 9.239, às folhas 9.245, no Livro 2 de Registro Geral”.
“Aprova o desmembramento de uma gleba de terras com área de 6.188,71 m2 (seis mil cento e oitenta e oito metros e setenta e um centímetros quadrados), situado à Avenida Industrial e Rua Estácio de Souza, na zona urbana do lugar denominado Araçás, no Município de Capim Branco/MG, matriculada ju...
P.L nº 096/2021, Pregão Eletrônico nº 038/2021.
“REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 meses, para FORNECIMENTO DE PLATAFORMA DE COMUNICAÇÃO E OBJETOS DE APRENDIZAGEM, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, INCLUINDO MANUTENÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA DE CONTEÚDO E ACADÊMICO, agregada ao uso de um ambiente virtual de aprendizagem (Learning Management System)...
"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E A PEALIZAÇÃO DE 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E A PEALIZAÇÃO DE 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MNICIPAIS, NO DIA 08 DE DEZEMBRO, NA FORMA ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MNICIPAIS, NO DIA 08 DE DEZEMBRO, NA FORMA ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROCESSO LICITATÓRIO No 092/2021 DISPENSA ELETRÔNICA No 045/2021
Contratação de empresa especializada para a instalação de Câmera de Segurança de vídeo monitoramento para as Escolas Municipais do Município de Capim Branco, contemplando equipamentos, mão de obra de instalação e configuração do sistema, conforme especificações técnicas e quantitativos constante n...
P.L nº 092/2021, Pregão Eletrônico nº 036/2021.
Contratação de serviços de desenvolvimento de projetos de pavimentação da estrada do Bairro Boa Vista, conforme mencionado termo de referência, devendo conter as especificações técnicas, memorial descritivo de serviços, memórias de cálculo de quantitativos e dimensionamento, planilhas descritivas
DISPÕE DONRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMOVÉIS URBANOS E RURAIS NO MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE DONRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMOVÉIS URBANOS E RURAIS NO MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI N.º 1484/2021
LEI N.º 1484/2021
"Dispõe sobre licença maternidade e dá outras providências"
Dispõe sobre licença maternidade e dá outras providências
“Dispõe sobre a aprovação e implementação de Condomínio de Lotes para fins residenciais no âmbito do Município de Capim Branco-MG e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a aprovação e implementação de Condomínio de Lotes para fins residenciais no âmbito do Município de Capim Branco-MG e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a alteração do artigo 7° da Lei Municipal nº 1.186/2010 que cria o Conselho Municipal de Esportes e revoga o art. 1° da Lei Municipal n° 1.410/2017, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a alteração do artigo 7° da Lei Municipal nº 1.186/2010 que cria o Conselho Municipal de Esportes e revoga o art. 1° da Lei Municipal n° 1.410/2017, e dá outras providências.”
“Institui a Semana Municipal de Valorização do Professor no munícipio de Capim Branco e da outras providências.”
“Institui a Semana Municipal de Valorização do Professor no munícipio de Capim Branco e da outras providências.”
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 1º DA PORTARIA Nº 1202/017, ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DAS ARBOVIROSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 1º DA PORTARIA Nº 1202/017, ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DAS ARBOVIROSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”