Acesso à Informação
Faça sua busca por tipo, subtipo, termo, e/ou ano:
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL N° 2.254/2021 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL N° 2.254/2021 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIVULGAÇÃO DE RESULTADO FINAL
DIVULGAÇÃO DE RESULTADO FINAL EDITAL 03/2022
"Dispõe sobre a nomeação de Servidora para ocupar Cargo Comissionado".
Dispõe sobre a nomeação de Servidora para ocupar Cargo Comissionado.
"Dispõe sobre a exoneração de Servidora Municipal ocupante de Cargo Comissionado".
Dispõe sobre a exoneração de Servidora Municipal ocupante de Cargo Comissionado.
"INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG."
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG.
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO - RESULTADO DA ENTREVISTA
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO - RESULTADO DA ENTREVISTA
FEIRA LIVRE
No próximo sábado, dia 24 de setembro, das 7h às 15 horas, a Praça de Eventos Municipal será palco do lançamento da Feira Livre de Capim Branco.A iniciativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social e Secretaria Municipal de Cultura, de Esporte, Lazer e Turismo, possui como obje...
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2022 PARA CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS NA PERMISSÃO DE USO TRANSITÓRIO DE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2022 PARA CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS NA PERMISSÃO DE USO TRANSITÓRIO DE BARRACAS DURANTE A FEIRA LIVRE MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO.
"Dispõe sobre a alteração dos artigos 4º, 5º e Parágrafo Único do artigo 6º do Decreto Municipal n° 2.320/2022, que dispõe sobre o lançamento e a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - relativo ao exercício de 2022, e da outras providencias".
Dispõe sobre a alteração dos artigos 4º, 5º e Parágrafo Único do artigo 6º do Decreto Municipal n° 2.320/2022, que dispõe sobre o lançamento e a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - relativo ao exercício de 2022, e da outras providencias.
"INSTITUI O COMITÊ DE APLICAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - MEG-TR NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO".
INSTITUI O COMITÊ DE APLICAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - MEG-TR NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO.
CREDENCIAMENTO 04/2022 - EDITAL
CREDENCIAMENTO 04/2022 - EDITAL
ENTREVISTA
Confira a lista de horários para entrevista
"REGULAMENTA A FEIRA LIVRE DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
REGULAMENTA A FEIRA LIVRE DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, CONFORME PISO SALARIAL NACIONAL DA CATEGORIA, CONSIDERANDO A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120, DE 5 DE MAIO DE 2022, QUE ACRESCENTA §§ 7º, 8º, 9°, 10 E 11 AO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL."
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, CONFORME PISO SALARIAL NACIONAL DA CATEGORIA, CONSIDERANDO A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120, DE 5 DE MAIO DE 2022, QUE ACRESCE...
EDITAL 004/2022 - PROCESSO DE INSCRIÇÃO PARA A CRECHE
EDITAL 004/2022 - PROCESSO DE INSCRIÇÃO PARA A CRECHE
"DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE SAÚDE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE SAÚDE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO - CLASSIFICADOS
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO - CLASSIFICADOS
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2022 - EDITAL
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2022 - EDITAL
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.201 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE PROCEDEU COM A AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA DE ÁREA INSTITUCIONAL POR OBRAS PÚBLICAS DE ELEVADO INTERESSE COMUNITÁRIO EM CAPIM BRANCO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.201 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE PROCEDEU COM A AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA DE ÁREA INSTITUCIONAL POR OBRAS PÚBLICAS DE ELEVADO INTERESSE COMUNITÁRIO EM CAPIM BRANCO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A INSTITUIR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS O PROGRAMA MUNICIPAL DO JOGO DE XADREZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A INSTITUIR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS O PROGRAMA MUNICIPAL DO JOGO DE XADREZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.